Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Altera a lei complementar nº 022, de 29 de março de 2022 e dá outras providências

Altera a lei complementar 023 de 29 de março de 2022 e dá outras providências

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem e dá outras providências

Cria Projetos Atividades no Plano Plurianual vigente e autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por anulação parcial, na Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro 2022, autoriza a transposição de saldos orçamentários para atender despesas referentes à criação da nova estrutura administrativa e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 1.483, de 10 de maio de 2019 (com alteração dada pela Lei Municipal nº 1.468, de 24 de maio de 2019) e dá outras providências

Institui o adicional de assiduidade e o auxilio alimentação aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.158, de 06 de outubro de 2009 (com alteração dada pela Lei Municipal nº 1.241, de 25 de fevereiro de 2011) e dá outras providências

Altera a lei complementar nº 22, de 29 de março de 2022 e dá outras providências

Altera o artigo 4º, inciso I, da Lei Municipal 1.605, de 29 de dezembro de 2021, altera o percentual de suplementação da lei que estima receita e fixa despesas para o exercício financeiro

Altera o Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 16 de 23 de julho de 2019 que "dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal.

Veto parcial ao projeto de lei complementar 01 de 10 de fevereiro de 2022

Veto parcial ao projeto de lei complementar n°02 de 10 de fevereiro de 2022

Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes, e dá outras providências