Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 708
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera a lei complementar nº 22, de 29 de março de 2022 e dá outras providências - - 1 - Votação única em regime de urgência.
2 - Quórum de maioria absoluta. |
Aprovado por Unanimidade Votação única em regime de Urgência. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Processo: 10/2022
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 674
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.158, de 06 de outubro de 2009 (com alteração dada pela Lei Municipal nº 1.241, de 25 de fevereiro de 2011) e dá outras providências - - 1 - Votação única em regime de urgência.
2 - Quórum de maioria simples. |
Aprovado por Unanimidade Votação única em regime de urgência. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
Processo: 6/2022
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 671
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera a lei complementar nº 022, de 29 de março de 2022 e dá outras providências - - 1 - 1ª Votação.
2 - Quórum de maioria absoluta. |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
Processo: 7/2022
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 670
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera a lei complementar 023 de 29 de março de 2022 e dá outras providências - - 1 - 1ª Votação.
2 - Quórum de maioria absoluta. |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
Processo: 41/2021
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1309
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação do cemitério municipal, o pagamento das taxas aplicáveis, revoga a lei municipal 632, de 30 de setembro de 199 e da outras providencias - - - 1ª votação.
- Quórum de maioria absoluta. |
Rejeitado Vereador Carlos Cezar pediu vista do projeto. |