Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Altera os vencimentos do cargo técnico em contabilidade , constante do anexo da lei complementar 023, de 31 de março de 2022 (plano de cargos e salários do município)

Altera os vencimentos do cargo contador I, constante do anexo da lei complementar 023, de 31 de março de 2022 (Plano de Cargos e Salários do Município)

Altera a Lei Municipal nº 770, de 16 de setembro de 2002 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências

Altera as atribuições do Cargo de Subsecretário Municipal da Fazenda, constante do anexo da Lei complementar 023, de 31 de Março de 2022 e dá outras providências

Cria Projeto Atividade no Plano Plurianual vigente e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial, na Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro 2022 , para atender as despesas referentes a parceria CONSEP (Conselho Comunitário de Segurança Pública Travessia) e dá outras providências.

Altera a lei complementar nº 22, de 29 de março de 2022 e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.158, de 06 de outubro de 2009 (com alteração dada pela Lei Municipal nº 1.241, de 25 de fevereiro de 2011) e dá outras providências

Altera a lei complementar nº 022, de 29 de março de 2022 e dá outras providências

Altera a lei complementar 023 de 29 de março de 2022 e dá outras providências

Dispõe sobre a regulamentação do cemitério municipal, o pagamento das taxas aplicáveis, revoga a lei municipal 632, de 30 de setembro de 199 e da outras providencias