Ordem do Dia/Expediente: 7 - Emenda Individual nº 4 de 2026 em 15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Emenda Individual nº 4 de 2026
Indicação de Emenda Impositiva vereador Paulo José Barbosa, no valor de R$23.025,00 (vinte e três mil e vinte e cinco reais), beneficiário Conselho Comunitário de Segurança de Santana da Vargem- CONSEP
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação
A matéria deve ser remetida à Comissão de Finanças e Orçamento.
A Comissão de Finanças e Orçamentos tem o prazo de 5 (cinco) dias úteis, do recebimento da indicação para analisá-la e verificar se cumpriu os requisitos e se há compatibilidade com o PPA e com a LDO ou existência de impedimentos de ordem técnica, cientificando por escrito o autor da emenda.
A Comissão de Finanças e Orçamentos tem o prazo de 5 (cinco) dias úteis, do recebimento da indicação para analisá-la e verificar se cumpriu os requisitos e se há compatibilidade com o PPA e com a LDO ou existência de impedimentos de ordem técnica, cientificando por escrito o autor da emenda.