SAPL - Câmara Municipal de Santana da Vargem

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 02/06/2025 - 19:00	Encerramento: 02/06/2025 - 20:00

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Felipe Turno:	Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Inteligência Artificial na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino de Santana da Vargem -MG e dá outras providências	Parecer jurídico desfavorável
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025 Processo: 63/2025 Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028 Turno:	Altera a Lei Municipal nº 1.879/2025, de 21 de maio de 2025, visando a correção de conteúdo da tabela de descrição da rubrica orçamentário Obs.: O projeto veio com pedido de tramitação em regime de urgência.	Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Emenda e subemenda nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Felipe Turno:	Altera a ementa do Projeto de Lei Ordinário nº 36 de 27 de março de 2025	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025 Processo: - Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028 Turno: Primeiro	Autoriza o desconto em Folha de Pagamento dos servidores públicos e agentes políticos de Santana da Vargem referentes à contratação de consignação de crédito junto à Cooperativa de Crédito Poupança e Investimento Espumoso - SICREDI ESPUMOSO RS Obs.: 2ª votação. Quórum de maioria simples.	Aprovada em 1º votação