OFEXP Nº 068/2025 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
68
Complemento
Ano
2025
Data
28/05/2025
Protocolo
998/2025
Assunto
Encaminha projetos aprovados na 21ª reunião ordinária
Interessado
Bruna Renata Teodoro Silva
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Revoga Leis Municipais que autorizam doação de imóveis do patrimônio público municipal
Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Autoriza adesão do Município de Santana da Vargem ao Projeto "Mãos dadas" do Governo do Estado de Minas Gerais, visando a municipalização da Escola Estadual Padre José Ribeiro
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Revoga Leis Municipais que autorizam doação de imóveis do patrimônio público municipal
Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Autoriza adesão do Município de Santana da Vargem ao Projeto "Mãos dadas" do Governo do Estado de Minas Gerais, visando a municipalização da Escola Estadual Padre José Ribeiro