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Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

34

Data de Apresentação

28/03/2025

Número do Protocolo

527

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

projeto_de_lei_34.pdf

Numeração

  • 34/2025

Matéria Anexada

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Autoriza adesão do Município de Santana da Vargem ao Projeto "Mãos dadas" do Governo do Estado de Minas Gerais, visando a municipalização da Escola Estadual Padre José Ribeiro

Indexação

Observação

Protocolo: 527/2025, Data Protocolo: 28/03/2025 - Horário: 14:50:24
Data Votação: 20 de Maio de 2025
26 de Maio de 2025

Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

Data Anexação: 9 de Abril de 2025
Documento: - PARECER Nº 083 de 2025 - PARE
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária n. 34 - 2025 - Autoriza adesão ao projeto de mão dadas - Gov Minas. Municipalização da Escola Estadual Padre José Ribeiro.
Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Documento: - OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 050 de 2025 - OR
Presta esclarecimentos a respeito do projeto de lei 034/2025
Data Anexação: 12 de Maio de 2025
Documento: - OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 059 de 2025 - OR
Ofício recebido justificativas para aprovação do projeto de lei nº 34 de 2025 Projeto Mãos dadas
Data Anexação: 15 de Maio de 2025
Documento: - OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 062 de 2025 - OR
Resposta ao ofício 002/2025 da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Documento: - Ofício Expedido Nº 068 de 2025 - OFEXP
Encaminha projetos aprovados na 21ª reunião ordinária
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