OFEXP Nº 130/2025 - Ofício Expedido

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício Expedido

Número

130

Complemento

 

Ano

2025

Data

05/09/2025

Protocolo

1676/2025

Assunto

Solicita esclarecimentos e complementações técnicas a respeito do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 012/2025 e projeto de lei complementar do executivo nº 014/2025

Interessado

Bruna Renata Teodoro Silva

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 8 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 024/2022, que "Estabelece o Plano de Cargos e Salário do Magistério da Prefeitura Municipal de Santana da Vargem" a fim de criar o cargo de Auxiliar de Apoio à Educação Especial e ampliar o número de vagas do Cargo de Professor de Educação Infantil
Data Anexação: 8 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 023/2022, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo" a fim de criar vagas do cargo de Auxiliar de Serviços Públicos