OFEXP Nº 144/2025 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
144
Complemento
Ano
2025
Data
03/10/2025
Protocolo
1806/2025
Assunto
Encaminha Projeto de Lei aprovado
Interessado
Câmara Municipal de Santana da Vargem/MG
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 30 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2025
Dispõe sobre a concessão de férias e décimo terceiro salário aos Secretários Municipais de Santana da Vargem/MG e dá outras providências
Data Anexação: 30 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 3 de 2025
Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei Complementar Municipal nº 16 de 23 de julho de 2019. (Plano de Cargos e Salários do Legislativo Municipal)
Matéria: Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2025
Dispõe sobre a concessão de férias e décimo terceiro salário aos Secretários Municipais de Santana da Vargem/MG e dá outras providências
Data Anexação: 30 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 3 de 2025
Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei Complementar Municipal nº 16 de 23 de julho de 2019. (Plano de Cargos e Salários do Legislativo Municipal)