Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2019
Número
3
Data de Apresentação
10/07/2019
Número do Protocolo
904
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3/2019
Matéria Anexada
- Emenda e subemenda nº 23 de 2019
- Emenda e subemenda nº 22 de 2019
- Emenda e subemenda nº 21 de 2019
- Emenda e subemenda nº 20 de 2019
- Parecer das Comissões Permanentes nº 19 de 2019
- Emenda e subemenda nº 25 de 2019
- Emenda e subemenda nº 29 de 2019
- Emenda e subemenda nº 30 de 2019
- Emenda e subemenda nº 31 de 2019
- Emenda e subemenda nº 32 de 2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem"
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada