Emenda e subemenda nº 47 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda e subemenda
Ano
2023
Número
47
Data de Apresentação
23/10/2023
Número do Protocolo
1902
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
“Altera o Parágrafo único do Art. 6º do Projeto de Lei Complementar nº 28, de 22 de dezembro de 2022”.
“Altera o Parágrafo único do Art. 6º do Projeto de Lei Complementar nº 28, de 22 de dezembro de 2022”.
Indexação
Observação