Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
04/04/2025
Número do Protocolo
582
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 6/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 1.666, de 14 de fevereiro de 2023, que Regulamenta as diárias do Poder Legislativo Municipal
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 22 de Abril de 2025
Documento: PARE Nº 090/2025 - PARECER
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n. 06 - 2025 - Altera a Lei de diárias do Poder Legislativo Municipal.
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Documento: REDF Nº 006/2025 - Redação Final
Redação Final do Projeto de lei ordinária do legislativo nº 006/2025
Data Anexação: 14 de Maio de 2025
Documento: OFEXP Nº 061/2025 - Ofício Expedido
Encaminha o projeto de Lei ordinário nº 57/2025 e projeto de lei complementar nº 006/2025 e projeto de lei ordinária do legislativo nº 006/2025 aprovados na sessão ordinária do dia 12 de maio
Documento: PARE Nº 090/2025 - PARECER
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n. 06 - 2025 - Altera a Lei de diárias do Poder Legislativo Municipal.
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Documento: REDF Nº 006/2025 - Redação Final
Redação Final do Projeto de lei ordinária do legislativo nº 006/2025
Data Anexação: 14 de Maio de 2025
Documento: OFEXP Nº 061/2025 - Ofício Expedido
Encaminha o projeto de Lei ordinário nº 57/2025 e projeto de lei complementar nº 006/2025 e projeto de lei ordinária do legislativo nº 006/2025 aprovados na sessão ordinária do dia 12 de maio