Emenda e subemenda nº 40 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda e subemenda
Ano
2025
Número
40
Data de Apresentação
13/08/2025
Número do Protocolo
1497
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa nº 01 de 13 de agosto de 2025: Altera ao artigo 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 76, de 30 de julho de 2025
Indexação
Observação