Emenda e subemenda nº 50 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda e subemenda
Ano
2025
Número
50
Data de Apresentação
29/09/2025
Número do Protocolo
1791
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda modificativa nº. 001 de 29 de setembro de 2025 ao projeto de Lei Complementar do Legislativo nº. 002 de 11 de agosto de 2025
Indexação
Observação