Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
100
Data de Apresentação
05/11/2025
Número do Protocolo
1958
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 100/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ratifica o 2º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Sapucaí - CIMBASP
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Documento: PARE Nº 202/2025 - PARECER
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária nº 100/2025 - Altera o contrato do CIMBASP. Teto remuneratório.
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Documento: OFEXP Nº 182/2025 - Ofício Expedido
Encaminha os projetos de lei ordinárias nº 100, nº 104, nº 105, nº 106 e nº 107 aprovados na reunião realizada no dia 09 de dezembro de 2025
Documento: PARE Nº 202/2025 - PARECER
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária nº 100/2025 - Altera o contrato do CIMBASP. Teto remuneratório.
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Documento: OFEXP Nº 182/2025 - Ofício Expedido
Encaminha os projetos de lei ordinárias nº 100, nº 104, nº 105, nº 106 e nº 107 aprovados na reunião realizada no dia 09 de dezembro de 2025