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Dispõe sobre a alteração do §2º, do artigo 67; do artigo 74; do caput do artigo 156, todos da Lei Municipal nº 249 de 13 de setembro de 1985 que "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

Dispõe sobre a alteração do §2º, do artigo 67; do artigo 74; do caput do artigo 156, todos da Lei Municipal nº 249 de 13 de setembro de 1985 que "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária 008/2020.

“Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos especiais no orçamento 2020, com a finalidade de execução de recursos oriundos de emendas parlamentares e dá outras providencias.”

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01.-AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº: 11/2020.

Emenda modificariva 02 ao projeto de lei 011/2020

Emenda modificativa ao projeto de lei 07/2020.

Altera o art. 15 e 16 da Lei Nº 249 de 13 de setembro de 1985

Altera o art. 15 e 16 da Lei Nº 249 de 13 de setembro de 1985

Emenda Modificativa: Estima Receita e fixa despesas do município de Santana da Vargem -MG para o exercício de 2020

EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2020 ASSUNTO: “Estima receita e fixa despesas do município de Santana da Vargem -MG para o Exercício Financeiro de 2021”.

Providenciar a poda das árvores localizadas na Rua Geraldo Machadinho, no bairro Padre Vitor, neste município.

Providenciar a construção de meio fio no início da Rua Vicente Teodoro da Silva, no bairro Padre Vitor, neste município.

Indico ao Exm° Sr. Renato Teodoro da Silva, prefeito municipal, a manutenção nas estradas rurais localizadas no Sítio Córrego Moinho, neste município.

Indico ao Exm° Sr. Renato Teodoro da Silva, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a troca da lâmpada do poste localizado no trevo com saída para o município de Três Pontas.

INDICAÇÃO N° 03/2020 Limpeza dos terrenos que foram doados aos munícipes, através da Lei nº 1504/2019 que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL REALIZANDO SONHOS, AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM PARA FINS DE MORADIA, DEFINE OS CRITÉRIOS PERTINENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Promove a presente INDICAÇÃO, a qual possui cunho legislativo e deverá ser endereçada ao conhecimento do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, tendo por finalidade formalizar esta recomendação para que sejam promovidas determinações ao setor competente para providenciar a instalação de grade no bueiro e/ou boca de lobo na Travessa Antônio Geraldo de Figueiredo, no centro, deste município.

Promove a presente INDICAÇÃO, a qual possui cunho legislativo e deverá ser endereçada ao conhecimento do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, tendo por finalidade formalizar esta recomendação para que sejam promovidas determinações ao setor competente para providenciar a Instalação de cabine fechada na retroescavadeira do município.

Indica que sejam promovidas determinações ao setor competente para providenciar, em caráter de urgência, a pulverização das ruas de nossa cidade (fumacê) contra os pernilongos e mosquitos da Dengue, com reforço nas áreas de grande proliferação, que são as margens dos córregos e ribeirões, deste município.

Indica a execução de operação tapa-buracos da via pública José Silvério de Mendonça, no centro, deste município.

Indicação 10 - formalizar esta recomendação para que sejam promovidas determinações ao setor competente para providenciar a divulgação, por meio de “placa informativa” instalada na Avenida Hélio Terra em local visível, da natureza da melhoria, o prazo previsto para conclusão, o nome do responsável técnico, a fonte e o valor dos recursos empregados.

Indicação 09 - que seja estudada a possibilidade de designar mais dois servidores garis para fazer a varrição nas ruas mais afastadas do Centro como a Rua Estevão de Abreu Salgado, Egidio Pedro da Silva e final da Trajano Caetano de Faria no bairro Padre Vitor e final da Rua Antonio Carlos da Silva, neste Município

Indicação 08 - que sejam promovidas determinações ao setor competente para providenciar a manutenção e substituição da placa de orientação de utilização dos aparelhos de exercícios físicos da “Academia ao ar Livre” da Praça Theomara Maise Corrêa, no centro, deste município

Indicação 07 - que sejam promovidas determinações ao setor competente para providenciar a disponibilização de “plantas populares de imóveis” a pessoas que comprovadamente possuírem baixa renda, neste município

Tem por finalidade formalizar esta recomendação para que sejam promovidas determinações ao setor competente para providenciar a compra de kits para testa rápidos do novo Coronavírus (Covid-19) para realizar a triagem preliminar em menos tempo e custo.

Providenciar a implementação de adicional de insalubridade emergencial no GRAU MÁXIMO (40%) à categoria dos agentes comunitários de saúde e enfermeiros, durante o período de Situação Emergencial em Saúde Pública provocada pela COVID-19

Providenciar a abertura de uma conta bancária específica , para o repasse do Governo Federal com base na Lei Complementar nº173/2020, principalmente aqueles destinados as áreas de Assistência Social e Saúde

Indicação 14/2020: Providenciar a limpeza e capina na Marginal Ribeirão Santana , no centro, deste município

Indicação 15/2020: providenciar a retirada de um maquinário da prefeitura que se encontra abandonado na Rua Juca Francisco, no bairro São Domingos, deste município.

Providenciar TOTENS de álcool em gel (dispenser de álcool em gel no modelo pedal) para a Unidade de Pronto Atendimento, Programa Saúde da Família (PSF) e Centro Odontológico, para facilitar o acesso da população às medidas corretas de higiene das mãos.

Implantação de um braço de luz no poste da Rua Egídio Pedro da Silva, próximo ao número 90.

“Colocação de um poste com braço de luz na Avenida Nelson Pereira Vilela”

“Lombada ou redutor de velocidade, na Rua João Rossi de Figueiredo ”

Providenciar a colocação de FAIXAS nas entradas do município, proibindo os vendedores ambulantes de outras regiões, no período da pandemia de ficar vendendo produtos de porta em porta, assegurando a prevenção e o controle da pandemia em nosso município.

Providenciar melhoria das estradas rurais em seus pontos críticos (Cajuru dos Britos, Peão e Morro Cavado) com o reaproveitamento do asfalto que esta sendo extraído da BR 265, neste município.

Indica a colocação de placa indicativa com o nome da “Praça Nossa Senhora Aparecida” , localizada ao lado da Rua José Barbara, neste município.

Indica a colocação de bancos e o plantio de árvores na “Praça Nossa Senhora Aparecida” , localizada ao lado da Rua José Barbara, neste município.

Indica ao Exm° Sr. Renato Teodoro da Silva, prefeito municipal, a necessidade de realização de limpeza em todos os bueiros da Avenida Três Pontas. Também solicito que orientem os servidores que realizam a varrição do local a não jogarem a sujeira dentro dos bueiros.

Indica ao Exm° Sr. Renato Teodoro da Silva, prefeito municipal, a necessidade de voltar a montar as barracas de feiras para auxiliar os feirantes vargenses.

Indicação 21/2020: indica que o Executivo regulamente a comercialização de alimentos na modalidade “Food Truck”, uma vez que a Lei Orgânica do Município determina que é de iniciativa privativa do Prefeito a elaboração de leis que tratem da organização administrativa, matéria orçamentária e pessoal da administração

Melhorias na sinalização de solo (Pare, faixa de pedestre e faixa de segurança) do cruzamento da Rua Domingos vieira de Lima com a Praça Prefeito Hernani Pereira Scatolino

Indicação nº 22/2020: Indica ao setor competente para providenciar um Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo à instituir Campanha de Controle Populacional de Cães e Gatos no Município de Santana da Vargem/MG, e dá outras providências”.

Indica ao Exm° Sr. Renato Teodoro da Silva, prefeito municipal, a necessidade de colocação de quebra-molas na marginal Ribeirão Santana.

Indica a necessidade de evitar a colocação de lixo na esquina da Rua José Silvério de Mendonça com a Domingos Vieira de Lima.

Indica ao Exm° Sr. Renato Teodoro da Silva, prefeito municipal, a necessidade de colocar uma tenda ou algum tipo de guarda sol nos parquinhos municipais.

Indica ao Exm° Sr. Renato Teodoro da Silva, prefeito municipal, a necessidade de colocação de quebra-molas na Rua Alfredo Pereira Gomes nas imediações em frente à pracinha, perto do parquinho.

Indicações 23-2020 troca dos computadores do laboratório de Informática da Escola Municipal Doralice Mendonça Reis, deste município.

Indicação para a instalação de Parque Infantil na Praça Pedro Egídio Filho ,no centro do município.

Indica a instalação de grades no entorno do Parque Infantil, localizado enfrente ao PET, no bairro São Luís, neste municipio.

Indica ao Exm° Sr. Renato Teodoro da Silva, prefeito municipal, a necessidade de providenciar uma limpeza na escola do Morro Cavado e consertar a bomba do posto no local, que está queimada.