Pesquisar Matéria Legislativa

Parecer ao projeto de lei 10/2021: Regulamenta o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal de Santana da Vargem e dá outras providências

Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 10/2021: Regulamenta o sistema de controle interno do poder legislativo do município de Santana da Vargem , e dá outras providências

Parecer ao projeto de lei 12/2021: "Ab-roga a Lei Ordinária nº1347/2021

“Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis em falta na rede pública municipal de Saúde”

"Dispõe sobre a divulgação dos gastos do Poder Público do Município de Santana da Vargem em relação à prevenção e ao enfrentamento do novo Coronavírus e dá outras providências"

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, verificado na fonte de recurso 155 (transferências de recursos do Fundo Estadual de Saúde), referente a resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais) n°7.150, de 13 de julho de 2020, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.

“Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento 2021, com a finalidade de execução de recursos oriundos de transferência estadual, resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Minas Gerais) 6.282, de 25 de junho de 2018 e dá outras providências”

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação para atender despesas referentes à Resolução SEGOV (Secretaria de Estado de Governo) nº 011/2021

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial, para atender despesas referentes à adesão ao Consórcio Público para o Desenvolvimento do Café- CONCAFÉ

“Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal a efetivar a desapropriação amigável ou judicial da área que menciona, e dá outras providências”

“Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal a efetivar a desapropriação amigável ou judicial da área que menciona, e dá outras providências”.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, verificado na fonte de recurso 155 (transferências de recurso do fundo Estadual de Saúde) referente à resolução SES/MG (secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais) nº 7.150, de 13 de julho de 2020, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação para atender despesas referentes à Resolução SEGOV (Secretaria de Estado de Governo) n° 011/2021

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial para atender despesas referentes à adesão ao Consórcio Público para Desenvolvimento do Café- CONCAFÉ

Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal a efetivar a desapropriação amigável ou judicial da área que menciona, e dá outras providências

Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito especial para excesso de arrecadação no orçamento 2021, com a finalidade de execução de recursos oriundos de transferência estadual, resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Minas Gerais) 6.282, de 25 de junho de 2018, e dá outras providências

Cria projeto/atividade PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento de 2021, referente à transferência especial do Estado- acordo judicial de reparação dos impactos socioeconômicos e ambientais e dá outras providências

institui o Programa de Atendimento Médico Pediatra, nas Creches Municípios de Santana da Vargem, e dá outras providências

Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento 2021, referente a transferência Especial do Estado-Acordo Judicial de Reparação de Impactos Socioeconômicos e Ambientais e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Projeto "Educando para o Futuro" no município de Santana da Vargem

Institui o Programa de Atendimento Médico Pediatra, na (s) creches municipais de Santana da Vargem e dá outras providências

Institui o Programa de Atendimento Médico Pediatra, na (s) creches municipais de Santana da Vargem e dá outras providências

Cria projeto/atividade PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento de 2021, referente à transferência especial do Estado-acordo judicial de reparação dos impactos socioeconômicos e ambientais e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de Projeto Educação para o Futuro no município de Santana da Vargem

Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 27/2021 "Dispõe sobre denominação de logradouro público de Rua Elói de Siqueira "Ti Lói"

Parecer ao projeto de lei ordinária 32/2021: "Dispõe sobre denominação de logradouro público"

Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 20/2021: "Dá o nome de Rua José Joana ao logradouro público Rua 02 localizado no Loteamento Marne Teodoro da Silva e Loteamento Mario Alves de Carvalho"

Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 19/2021: "Dá o nome de Rua Dorvino Martins de Oliveira ao logradouro público Rua 07 localizado no Loteamento Mario Alves de Carvalho

Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 18/2021: Dá o nome de Rua Mateus Isac ao logradouro público Rua 05 localizado no Loteamento Marne Teodoro da Silva e Loteamento Mario Alves de Carvalho

Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 17/2021: Dá o nome de Rua Bruno Tinano ao logradouro público Rua 06 localizada no Loteamento Marne Teodoro da Silva e Loteamento Mario Alves de Carvalho

Parecer da comissão de educação, saúde e assistência social ao projeto de lei ordinária 57/2021

Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final ao projeto de lei ordinária nº 57/2021

Parecer da comissão de finanças e orçamento ao projeto de lei ordinária 057/2021

Parecer da comissão de finanças e orçamento ao projeto de lei ordinária 58/2021

Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final ao projeto de lei ordinária 58/2021

Parecer da comissão de educação, saúde e assistência social

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos ao projeto de lei 55-2021

Parecer da comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo ao projeto de lei ordinária 55/2021

Parecer da Comissão Legislação, Justiça e redação final ao projeto de lei ordinária 55/2021

Parecer da comissão legislação, justiça e redação final ao projeto de lei ordinária do legislativo 21/2021

Parecer ao projeto de lei ordinária 59/2021 "Dispõe sobre a alteração da lei Municipal n 1.570, de 21 de setembro de 2021 e dá outras providências

Parecer ao projeto de lei 59/2021 "Dispõe sobre a alteração da lei municipal n 1570, de 21 de setembro de 2021 e dá outras providências"

Parecer ao projeto de lei ordinária 060/2021

Parecer ao projeto de lei ordinária 061/2021

Parecer ao projeto de lei ordinária 060/2021

Parecer ao projeto de lei ordinária 61/2021

Parecer da Comissão Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo ao projeto de resolução 01/2021

Parecer da Comissão Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo ao projeto de lei ordinária do legislativo 33/2021

Parecer da Comissão Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo ao projeto de lei ordinária 14/2021

Parecer da Comissão Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo ao projeto de lei 31/2021