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Emenda modificativa nº 01 ao projeto de lei ordinário 055/2021

Emenda aditiva 01 ao projeto de lei ordinário 55/2021

Emenda modificativa 01/2021 ao projeto de lei ordinária do legislativo 20/2021

Emenda modificativa 01/2021 ao projeto de lei ordinária do legislativo 19/2022 "Dá o nome de Rua Dorvino Martins de Oliveira ao logradouro público Rua 07 localizado no Loteamento Mario Alves de Carvalho"

Emenda modificativa 01/2021 ao projeto de lei ordinária do legislativo 18/2021: Dá o nome de Rua Mateus Isac ao logradouro público Rua 05 localizado no Loteamento Marne Teodoro da Silva e Loteamento Mario Alves de Carvalho

Emenda modificativa 01/2021 ao projeto de lei ordinária do legislativo 17/2021: Dá o nome de Rua Bruno Tinano ao logradouro público Rua 06 localizado no Loteamento Marne Teodoro da Silva e Loteamento Mario Alves de Carvalho

Emenda modificativa 01/2021 ao projeto de lei ordinária do legislativo 21/2021

EMENDA MODIFICATIVA Nº01, AO PROJETO DE LEI Nº61, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

Emendo modificativa nº 01/2021 ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 38/2021

emenda modificativa ao nº 01/2021 ao projeto de lei nº 52/2021

Emenda aditiva nº01/2021 ao projeto de lei nº 53/2021

Emenda aditiva nº 01/2021 ao projeto de lei 52/2021

Emenda Modificativa nº 01 ao projeto de Lei nº 53 de 30 agosto de 2021

Emenda Modificativa nº 02 ao projeto de lei 52 de 30 de agosto de 2021

"Dispõe sobre as alterações da Lei Orgânica do Município de Santana da Vargem, e dá outras providências"

Dispõe sobre a alteração do artigo 88 da Lei Orgânica Municipal que define a permissão de uso para atividades comerciais nas praças públicas do Município.

Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de consertar a ponte Zé Rumão da comunidade do Peão.

Indica ao Exm Sr. José Elias Figueiredo a necessidade de limpeza, manutenção e obras no Ribeirão Santana em seu território total e também das Ruas do bairro Centro (Zarraia)

Indico ao Exm Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a drenagem da Rua Antônio Carlos Silva, nas imediações do número 271 a 525 no Centro de Santana da Vargem

Indica-se providenciar Placa de Proibido o Tráfego de Caminhões no trecho da Avenida Marginal Ribeirão Santana sentido a Rua Miguel Antonio da Silva.

Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar iluminação para o segundo trevo da BR-265 sentido Coqueiral.

Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de resolver o problema de enchentes nas casas da Sra. Magna Helena Botelho, situado a rua Nelson Pereira Vilela, n° 95 e José Antônio Lino (Toninho da Vita), situado a rua Nelson Pereira Vilela n°83.

Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de quebras-molas na rua José Venâncio de Miranda nas imediações do número 282 até a saída para a avenida Nelson Pereira Vilela

Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de, assim que passar o período chuvoso, providenciar a restauração e a manutenção periódica da estrada da comunidade do "Morro Cavado e Peão".

Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar manutenção na ponte da Comunidade Floresta após o período de chuvas.

Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar medidas para solucionar o problema com os cães de rua do município.

Indico ai Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de um quebra molas na rua Domingos Vieira de Lima nas imediações do número 1072 no centro de Santana da Vargem.

Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a drenagem pluvial na Rua Domingos Vieira de Lima nas imediações do número 1070 até o cemitério municipal no centro de Santana da Vargem

Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a limpeza geral das ruas do município.

Indico ao EXmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a limpeza dos terrenos abaixo do número 558 na rua Alfredo Pereira Gomes no bairro Padre Victor ou a notificação do proprietário para que limpe esse terreno

Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de uma placa proibindo o trânsito de caminhões na Avenida Marginal Ribeirão Santana até o cruzamento com a rua Cônego José Rabelo. Solicito que a placa seja colocada em frente ao número 600 e que seja impedido até o número 235

Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar asfaltamento para a parte da avenida Hélio Terra, depois do parquinho e também a limpeza daquele trecho.

Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de criar programa de incentivo ao esporte e cultura.

Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a limpeza da avenida Hélio Terra e até o trecho depois do parquinho.

Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de criar um projeto que altere o código tributário para estabelecer multa para os proprietários que, após serem notificados para realizarem a limpeza de seus terrenos, não o fizerem em determinado prazo

Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de um quebra-molas na rua Miguel Alves de Carvalho nas imediações do número 19

Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de uma mureta (guard rail) no trevo com saída para a rodovia 265.

Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a canalização da mina em frente a Academia Box Fit localizada na Avenida Hélio Terra e a instalação de um bebedouro com a água que vem dessa mina para os munícipes que fazem caminhada e praticam esportes no local

Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de elaboração de um projeto de lei prevendo a concessão temporária de uma gratificação para profissionais que atuam no enfrentamento, prevenção e combate à Covid-19.

Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a construção de uma ciclovia na Avenida Hélio Terra e uma, na Marginal Ribeirão Santana

Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de limpeza no terreno situado a rua Gabriel José dos Reis, em frente a casa do Tiburcio, nas proximidades do Estádio Municipal

Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de limpeza no terreno ao final da rua Vitor Francisco de Paula, centro de Santana da Vargem. Sendo este terreno às margens do Ribeirão Santana.

Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar lixeiras na Avenida Hélio Terra e bancos onde possível

Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, Prefeito Municipal, a necessidade de quebra-molas na Rua Coronel Licas entre os números 33 a 190, a quantidade de quebra-molas deve ser estudada por este executivo

Indico ao Exm Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar iluminação pública na Rua José Paixão, bairro São Domingos

Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de dar maior prazo para o pagamento do IPTU 2021 para as famílias carentes e também dos proprietários dos comércios que tiveram a necessidade de fechamento de seus estabelecimentos de acordo com a exigência do decreto n° 005 de janeiro de 2021; os critérios de famílias carentes devem seriam estipulados pela Secretaria de Assistência Social.

Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Marginal Ribeirão Santana, ficando a quantidade de redutores a critério da necessidade do local e das normas de trânsito.

Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar o correto escoamento das águas na junção da Rua Tentente Pereira com a Avenida Marginal Ribeirão Santana, instalando no local 2 bueiros para que as águas das chuvas sejam drenadas para às galerias pluviais.

Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de um quebra-molas subindo a rua Olinda de Jesus nas imediações antes do parquinho, perto do PET.

Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de um quebra-molas na Rua Pedro Martins de Oliveira nas imediações da metade da rua, no bairro Padre Victor.