SAPL - Câmara Municipal de Santana da Vargem

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PLO 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: "Autoriza a permuta de bem público municipal e dá outras providências". Apresentação: 8 de Junho de 2022 Processo: 1 / 2022 Protocolo: 1206/2022, Data Protocolo: 08/06/2022 - Horário: 16:47:26 Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA Status: Proposição rejeitada pelo Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Rejeitado Data Votação: 31 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>> Rejeitado Carlos Cezar - Não Ezequiel - Abstenção Jackson Luiz - Abstenção Juninho - Não Lia Araújo - Abstenção Luiz Felipe - Não Votou Ronalthe - Não Silmara Girlaine - Não Waltinho - Abstenção 19 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Rejeitado Carlos Cezar - Sim Ezequiel - Não Jackson Luiz - Sim Juninho - Não Lia Araújo - Sim Luiz Felipe - Não Votou Ronalthe - Abstenção Silmara Girlaine - Abstenção Waltinho - Sim Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022 Última Ação: O projeto foi rejeitado em 2ª votação na 42ª reunião ordinária. Matéria Anexada: Parecer das Comissões Permanentes nº 193 de 2022 Data Anexação: 27 de Outubro de 2022 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024 Matéria Anexada: Parecer das Comissões Permanentes nº 194 de 2022 Data Anexação: 27 de Outubro de 2022 Autor(es): COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024 Matéria Anexada: Parecer das Comissões Permanentes nº 195 de 2022 Data Anexação: 27 de Outubro de 2022 Autor(es): CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024 Matéria Anexada: Parecer das Comissões Permanentes nº 196 de 2022 Data Anexação: 27 de Outubro de 2022 Autor(es): CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024 Documentos Acessórios: 6 Texto Original
PLOLe 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as reuniões presenciais de todos os processos licitatórios realizados nos Poderes Executivo e Legislativo do munícipio de Santana da Vargem e dá outras providências Apresentação: 9 de Março de 2022 Processo: 4 / 2022 Protocolo: 458/2022, Data Protocolo: 09/03/2022 - Horário: 15:35:11 Autor: Juninho Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA Status: Retirada pelo autor Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 31 de Março de 2022 Última Ação: Projeto foi retirado pelo oficio de 2022. Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PLOLe 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre denominação de Prédio Público Municipal como Centro Municipal de Educação Infantil Dona Ate Apresentação: 3 de Agosto de 2022 Processo: 8 / 2022 Protocolo: 1541/2022, Data Protocolo: 03/08/2022 - Horário: 15:25:40 Autor: Juninho Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Quórum Qualificado Data Votação: 7 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Carlos Cezar - Sim Ezequiel - Sim Jackson Luiz - Sim Juninho - Sim Lia Araújo - Sim Luiz Felipe - Não Votou Ronalthe - Sim Silmara Girlaine - Sim Waltinho - Sim 21 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado por Quórum Qualificado Ezequiel - Sim Jackson Luiz - Sim Juninho - Sim Lia Araújo - Sim Luiz Felipe - Não Votou Ronalthe - Sim Silmara Girlaine - Sim Waltinho - Sim Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2022 Última Ação: Lei Ordinária-GP nº 1.660, de 29 de novembro de 2022. Matéria Anexada: Parecer das Comissões Permanentes nº 190 de 2022 Data Anexação: 27 de Outubro de 2022 Autor(es): CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024 Documentos Acessórios: 8 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-GP nº 1.660, de 29 de novembro de 2022
PLOLe 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre a destinação de bens móveis inservíveis do município de Santana da Vargem/MG Apresentação: 8 de Setembro de 2022 Processo: 11 / 2022 Protocolo: 1833/2022, Data Protocolo: 08/09/2022 - Horário: 11:30:53 Autor: Silmara Girlaine Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Maioria Simples Data Votação: 12 de Dezembro de 2022 Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2022 Última Ação: Lei Ordinária-GP nº 1.662, de 22 de dezembro de 2022. Matéria Anexada: Parecer das Comissões Permanentes nº 211 de 2022 Data Anexação: 12 de Dezembro de 2022 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024 Matéria Anexada: Parecer das Comissões Permanentes nº 212 de 2022 Data Anexação: 12 de Dezembro de 2022 Autor(es): CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024 Matéria Anexada: Emenda e subemenda nº 55 de 2022 Data Anexação: 12 de Dezembro de 2022 Autor(es): Silmara Girlaine Matéria Anexada: Emenda e subemenda nº 54 de 2022 Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022 Autor(es): Silmara Girlaine Matéria Anexada: Emenda e subemenda nº 53 de 2022 Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022 Autor(es): Silmara Girlaine Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-GP nº 1.662, de 22 de dezembro de 2022