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PLO 32/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Santana da Vargem e dá outras providências

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Processo: 32 / 2023
Protocolo: 1297/2023, Data Protocolo: 20/06/2023 - Horário: 11:04:03
Autor:  José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1701 de 2023.
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Permanentes nº 179 de 2023  Data Anexação: 3 de Julho de 2023 Autor(es):  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Permanentes nº 180 de 2023  Data Anexação: 3 de Julho de 2023 Autor(es):  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-GP nº 1.701, de 16 de agosto de 2023

PLO 43/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municiapal 1.701, de 16 agosto de 2023 e dá outras providências

Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Processo: 43 / 2023
Protocolo: 1557/2023, Data Protocolo: 18/08/2023 - Horário: 13:43:19
Autor:  José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   Ler promulgada com número 1716 de 2023.
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Permanentes nº 222 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Permanentes nº 223 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-GP nº 1.716, de 26 de setembro de 2023