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PCP 201/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 36 de 2022

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 1581/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 9:56:17
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2023
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1723 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022  Data Anexação: 22 de Agosto de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 202/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 11 de 2023

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 1582/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 9:58:06
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   O projeto foi arquivado pela Mesa Diretora de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2023  Data Anexação: 22 de Agosto de 2023 Autor(es):  Luiz Felipe
Texto Original
PCP 203/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 42 de 2023

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 1583/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 9:58:59
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2023
Última Ação:   Lei promulgada com um número 1712 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023  Data Anexação: 22 de Agosto de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 204/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 10 de 2023

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 1584/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 9:59:51
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   O projeto foi arquivado pela Mesa Diretora de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2023  Data Anexação: 22 de Agosto de 2023 Autor(es):  Luiz Felipe
Texto Original
PCP 205/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 36 de 2022

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 1585/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 10:00:55
Autor:  COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2023
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1723 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022  Data Anexação: 22 de Agosto de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 206/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 10 de 2023

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 1586/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 10:01:53
Autor:  COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   O projeto foi arquivado pela Mesa Diretora de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2023  Data Anexação: 22 de Agosto de 2023 Autor(es):  Luiz Felipe
Texto Original
PCP 207/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 11 de 2023

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 1587/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 10:02:54
Autor:  COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   O projeto foi arquivado pela Mesa Diretora de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2023  Data Anexação: 22 de Agosto de 2023 Autor(es):  Luiz Felipe
Texto Original
PCP 208/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária 41 de 2023

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 1588/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 10:03:47
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1709 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023  Data Anexação: 22 de Agosto de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 209/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 11 de 2023

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 1589/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 10:04:52
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   O projeto foi arquivado pela Mesa Diretora de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2023  Data Anexação: 22 de Agosto de 2023 Autor(es):  Luiz Felipe
Texto Original
PCP 210/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 42 de 2023

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 1590/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 10:05:49
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2023
Última Ação:   Lei promulgada com um número 1712 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023  Data Anexação: 22 de Agosto de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 211/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 36 de 2022

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 1591/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 10:06:40
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2023
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1723 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022  Data Anexação: 22 de Agosto de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 212/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 10 de 2023

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 1592/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 10:07:34
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   O projeto foi arquivado pela Mesa Diretora de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2023  Data Anexação: 22 de Agosto de 2023 Autor(es):  Luiz Felipe
Texto Original
PCP 213/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 41 de 2023

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 1598/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 10:34:10
Autor:  COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1709 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023  Data Anexação: 22 de Agosto de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 214/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 44

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 1634/2023, Data Protocolo: 29/08/2023 - Horário: 13:45:18
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1710 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023  Data Anexação: 29 de Agosto de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 215/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 45 de 2023

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 1635/2023, Data Protocolo: 29/08/2023 - Horário: 13:46:10
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1762/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023  Data Anexação: 29 de Agosto de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 216/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 46 de 2023

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 1636/2023, Data Protocolo: 29/08/2023 - Horário: 13:47:10
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1711 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023  Data Anexação: 29 de Agosto de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 217/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 46 de 2023

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 1637/2023, Data Protocolo: 29/08/2023 - Horário: 13:48:09
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1711 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023  Data Anexação: 29 de Agosto de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 218/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 44 de 2023

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 1654/2023, Data Protocolo: 29/08/2023 - Horário: 14:16:07
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1710 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023  Data Anexação: 29 de Agosto de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 219/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária 44 de 2023

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 1655/2023, Data Protocolo: 29/08/2023 - Horário: 14:16:57
Autor:  COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1710 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023  Data Anexação: 29 de Agosto de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 220/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 44 de 2023

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 1672/2023, Data Protocolo: 31/08/2023 - Horário: 11:58:53
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1710 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023  Data Anexação: 29 de Agosto de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 221/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 45de 2023

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 1673/2023, Data Protocolo: 31/08/2023 - Horário: 12:00:40
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1762/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023  Data Anexação: 29 de Agosto de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 222/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 43/2023: Altera a Lei Municipal 1.701 de 16 de agosto de 2023 e dá outras providências

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 1717/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 15:33:38
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   Ler promulgada com número 1716 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 223/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 43 de 2023

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 1719/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 15:39:30
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   Ler promulgada com número 1716 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 224/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 50 de 2023

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 1757/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 11:35:18
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Última Ação:   Lei promulgada Com o número 1721 de 4 / 10 / 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 225/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei complementar nº 12 de 2023

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 1758/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 11:37:42
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   Lei complementar promulgada por número 47 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 226/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 47 de 2023

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 1759/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 11:39:31
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 227/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 48 de 2023

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 1760/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 11:42:41
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   Lei promulgada por número 1719 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 228/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 50 de 2023

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 1761/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 11:43:30
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Última Ação:   Lei promulgada Com o número 1721 de 4 / 10 / 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 229/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 51 de 2023

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 1762/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 11:44:19
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   Lei promulgada com um número 1717 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 230/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei complementar nº 12 de 2023

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 1763/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 11:45:22
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   Lei complementar promulgada por número 47 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 231/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 47 de 2023

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 1764/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 11:46:09
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 232/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 52 de 2023

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 1765/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 11:48:11
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   Lei promulgada por número 1718 de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 233/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 52 de 2023

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 1766/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 11:49:03
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   Lei promulgada por número 1718 de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 234/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 51 de 2023

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 1767/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 11:49:53
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   Lei promulgada com um número 1717 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 235/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 48 de 2023

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 1768/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 11:50:40
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   Lei promulgada por número 1719 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 236/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 52 de 2023

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 1771/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 11:54:17
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   Lei promulgada por número 1718 de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 237/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 47 de 2023

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 1772/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 11:55:08
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 238/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 12 de 2023

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 1773/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 11:55:58
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   Lei complementar promulgada por número 47 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 239/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 51 de 2023

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 1774/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 11:56:44
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   Lei promulgada com um número 1717 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 240/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 48 de 2023

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 1775/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 11:57:27
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   Lei promulgada por número 1719 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 241/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 24/2023

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 1824/2023, Data Protocolo: 03/10/2023 - Horário: 13:42:36
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023  Data Anexação: 2 de Outubro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 242/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei nº 24/2023

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 1825/2023, Data Protocolo: 03/10/2023 - Horário: 13:44:58
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023  Data Anexação: 2 de Outubro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 243/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei nº 24/2023

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 1826/2023, Data Protocolo: 03/10/2023 - Horário: 13:46:06
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023  Data Anexação: 2 de Outubro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 244/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2022 ASSUNTO: "Dispõe sobre a criação de Zonas Especiais de Interesse Social-ZEIS, de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social-EHIS, e dá outras providencias".

Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Protocolo: 1915/2023, Data Protocolo: 27/10/2023 - Horário: 14:16:34
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Lei complementar promulgada com o número 48 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2022  Data Anexação: 27 de Outubro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 245/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
ASSISTÊNCIA SOCIAL Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2022 ASSUNTO: "Dispõe sobre a criação de Zonas Especiais de Interesse Social-ZEIS, de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social-EHIS, e dá outras providencias".

Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Protocolo: 1916/2023, Data Protocolo: 27/10/2023 - Horário: 14:19:10
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Lei complementar promulgada com o número 48 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2022  Data Anexação: 27 de Outubro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 246/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDUSTRIAIS, COMÉRCIO E TURISMO Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2022 ASSUNTO: "Dispõe sobre a criação de Zonas Especiais de Interesse Social-ZEIS, de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social-EHIS, e dá outras providencias".

Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Protocolo: 1917/2023, Data Protocolo: 27/10/2023 - Horário: 14:20:14
Autor:  COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Lei complementar promulgada com o número 48 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2022  Data Anexação: 27 de Outubro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 247/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Projeto de lei ordinária número 53 de 2023

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 1928/2023, Data Protocolo: 31/10/2023 - Horário: 14:52:25
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1726 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 248/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDUSTRIAIS, COMÉRCIO E TURISMO Projeto de lei ordinária número 53 de 2023

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 1929/2023, Data Protocolo: 31/10/2023 - Horário: 14:52:26
Autor:  COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1726 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito

PCP 249/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 56/2023

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 1930/2023, Data Protocolo: 31/10/2023 - Horário: 14:52:28
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1725 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito

PCP 250/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 56/2023

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 1931/2023, Data Protocolo: 31/10/2023 - Horário: 14:52:29
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1725 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito