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PCP 49/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao veto nº 01/2023 ao projeto de lei complementar 22/2022
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 433/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 19:11:31
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Veto encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
Última Ação: Veto encaminhado pelo ofício 51/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2022
Data Anexação: 13 de Março de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 50/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 16/2022
Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 441/2023, Data Protocolo:
14/03/2023 -
Horário: 9:27:06
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Última Ação: O projeto foi retirado pelo ofício 002/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2022
Data Anexação: 13 de Março de 2023
Autor(es):
Jackson Luiz
Texto Original
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PCP 51/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 20/2022
Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 442/2023, Data Protocolo:
14/03/2023 -
Horário: 9:28:13
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Lei promulgada com o número 1804 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2022
Data Anexação: 13 de Março de 2023
Autor(es):
Luiz Felipe
Texto Original
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PCP 52/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 15/2022
Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 444/2023, Data Protocolo:
14/03/2023 -
Horário: 9:34:34
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Última Ação: O projeto foi retirado de tramitação pelo ofício 4/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2022
Data Anexação: 13 de Março de 2023
Autor(es):
Jackson Luiz
Texto Original
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PCP 53/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 02/2023
Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 445/2023, Data Protocolo:
14/03/2023 -
Horário: 9:35:46
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Texto Original
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PCP 54/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 06/2021.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 446/2023, Data Protocolo:
14/03/2023 -
Horário: 9:36:47
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2023
Última Ação: Lei Complementar nº 41/2023 promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2021
Data Anexação: 14 de Março de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 56/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 20/2022
Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 448/2023, Data Protocolo:
14/03/2023 -
Horário: 9:43:07
Autor:
COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Lei promulgada com o número 1804 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2022
Data Anexação: 13 de Março de 2023
Autor(es):
Luiz Felipe
Texto Original
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PCP 57/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 15/2022
Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 449/2023, Data Protocolo:
14/03/2023 -
Horário: 9:44:24
Autor:
COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Última Ação: O projeto foi retirado de tramitação pelo ofício 4/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2022
Data Anexação: 13 de Março de 2023
Autor(es):
Jackson Luiz
Texto Original
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PCP 58/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 16/2022
Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 450/2023, Data Protocolo:
14/03/2023 -
Horário: 9:46:15
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Última Ação: O projeto foi retirado pelo ofício 002/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2022
Data Anexação: 13 de Março de 2023
Autor(es):
Jackson Luiz
Texto Original
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PCP 59/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 16/2022
Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 451/2023, Data Protocolo:
14/03/2023 -
Horário: 9:49:30
Autor:
COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Última Ação: O projeto foi retirado pelo ofício 002/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2022
Data Anexação: 13 de Março de 2023
Autor(es):
Jackson Luiz
Texto Original
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PCP 60/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária n º 20/2022
Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 452/2023, Data Protocolo:
14/03/2023 -
Horário: 9:50:37
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Lei promulgada com o número 1804 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2022
Data Anexação: 13 de Março de 2023
Autor(es):
Luiz Felipe
Texto Original
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PCP 61/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 13/2022
Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 453/2023, Data Protocolo:
14/03/2023 -
Horário: 9:51:36
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Última Ação: Lei promulgada com o número 1.678/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2022
Data Anexação: 13 de Março de 2023
Autor(es):
Juninho
Texto Original
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PCP 62/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 09/2022
Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 454/2023, Data Protocolo:
14/03/2023 -
Horário: 9:53:21
Autor:
COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Última Ação: Lei promulgada com o número 1.676/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2022
Data Anexação: 13 de Março de 2023
Autor(es):
Jackson Luiz
Texto Original
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PCP 63/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 14/2022
Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 455/2023, Data Protocolo:
14/03/2023 -
Horário: 9:56:15
Autor:
COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: O projeto foi arquivado pela Mesa Diretora de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2022
Data Anexação: 14 de Março de 2023
Autor(es):
Luiz Felipe
Texto Original
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PCP 64/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 10/2022
Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 456/2023, Data Protocolo:
14/03/2023 -
Horário: 9:57:35
Autor:
COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Última Ação: Lei promulgada com o número 1.677/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2022
Data Anexação: 13 de Março de 2023
Autor(es):
Jackson Luiz
Texto Original
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PCP 65/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 06/2021
Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 457/2023, Data Protocolo:
14/03/2023 -
Horário: 9:58:29
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2023
Última Ação: Lei Complementar nº 41/2023 promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2021
Data Anexação: 14 de Março de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 66/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 15/2022
Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 458/2023, Data Protocolo:
14/03/2023 -
Horário: 9:59:33
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Última Ação: O projeto foi retirado de tramitação pelo ofício 4/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2022
Data Anexação: 13 de Março de 2023
Autor(es):
Jackson Luiz
Texto Original
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PCP 67/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 15/2022
Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 459/2023, Data Protocolo:
14/03/2023 -
Horário: 10:01:45
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Última Ação: O projeto foi retirado de tramitação pelo ofício 4/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2022
Data Anexação: 13 de Março de 2023
Autor(es):
Jackson Luiz
Texto Original
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PCP 68/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 14/2022
Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 460/2023, Data Protocolo:
14/03/2023 -
Horário: 10:02:42
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: O projeto foi arquivado pela Mesa Diretora de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2022
Data Anexação: 14 de Março de 2023
Autor(es):
Luiz Felipe
Texto Original
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PCP 69/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 16/2022
Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 461/2023, Data Protocolo:
14/03/2023 -
Horário: 10:03:47
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Última Ação: O projeto foi retirado pelo ofício 002/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2022
Data Anexação: 13 de Março de 2023
Autor(es):
Jackson Luiz
Texto Original
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PCP 70/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei complementar do legislativo nº 01/2023
Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 473/2023, Data Protocolo:
14/03/2023 -
Horário: 10:57:18
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2023
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Carlos Cezar
Texto Original
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PCP 71/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei complementar do legislativo nº 01/2022
Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 474/2023, Data Protocolo:
14/03/2023 -
Horário: 10:59:35
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2023
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Carlos Cezar
Texto Original
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PCP 72/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei complementar do legislativo nº 01/2023
Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 475/2023, Data Protocolo:
14/03/2023 -
Horário: 11:02:02
Autor:
COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2023
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Carlos Cezar
Texto Original
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PCP 73/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 14/2022
Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 443/2023, Data Protocolo:
14/03/2023 -
Horário: 9:29:42
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: O projeto foi arquivado pela Mesa Diretora de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2022
Data Anexação: 14 de Março de 2023
Autor(es):
Luiz Felipe
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PCP 74/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 17/2022
Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 523/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 13:48:31
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2023
Última Ação: O projeto foi retirado pelo autor pelo ofício 1/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2022
Data Anexação: 21 de Março de 2023
Autor(es):
Jackson Luiz
Texto Original
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PCP 75/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 07/2023
Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 524/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 13:49:23
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Última Ação: Lei promulgada com o número 1.680, de 18 de abril de 2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Data Anexação: 21 de Março de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 76/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 01/2023
Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 525/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 13:50:12
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2023
Última Ação: Lei promulgada com o número 1.681, de 09 de maio de 2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Data Anexação: 21 de Março de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 77/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 22/2023
Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 526/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 13:51:23
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Última Ação: Lei promulgada com o número 1.679/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2022
Data Anexação: 21 de Março de 2023
Autor(es):
Luiz Felipe
Texto Original
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PCP 78/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 17/2022
Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 527/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 13:52:21
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2023
Última Ação: O projeto foi retirado pelo autor pelo ofício 1/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2022
Data Anexação: 21 de Março de 2023
Autor(es):
Jackson Luiz
Texto Original
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PCP 79/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 22/2023
Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 528/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 13:54:19
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Última Ação: Lei promulgada com o número 1.679/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2022
Data Anexação: 21 de Março de 2023
Autor(es):
Luiz Felipe
Texto Original
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PCP 80/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 14/2022
Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 529/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 13:55:30
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: O projeto foi arquivado pela Mesa Diretora de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2022
Data Anexação: 21 de Março de 2023
Autor(es):
Luiz Felipe
Texto Original
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PCP 81/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 17/2022
Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 530/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 13:57:57
Autor:
COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2023
Última Ação: O projeto foi retirado pelo autor pelo ofício 1/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2022
Data Anexação: 21 de Março de 2023
Autor(es):
Jackson Luiz
Texto Original
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PCP 82/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 17/2022
Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 531/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 13:59:07
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2023
Última Ação: O projeto foi retirado pelo autor pelo ofício 1/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2022
Data Anexação: 21 de Março de 2023
Autor(es):
Jackson Luiz
Texto Original
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PCP 83/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 01/2023
Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 532/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 14:02:01
Autor:
COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2023
Última Ação: Lei promulgada com o número 1.681, de 09 de maio de 2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Data Anexação: 21 de Março de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Data Anexação: 21 de Março de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 84/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 07/2023
Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 533/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 14:02:53
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Texto Original
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PCP 85/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao projeto de lei ordinário nº 06/2023
Apresentação: 6 de Abril de 2023
Protocolo: 671/2023, Data Protocolo:
06/04/2023 -
Horário: 18:58:29
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2023
Última Ação: Lei promulgada com o número 1.674, de 14 de abril de 2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Data Anexação: 6 de Abril de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 86/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº 06/2023
Apresentação: 6 de Abril de 2023
Protocolo: 672/2023, Data Protocolo:
06/04/2023 -
Horário: 18:59:38
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2023
Última Ação: Lei promulgada com o número 1.674, de 14 de abril de 2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Data Anexação: 6 de Abril de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 87/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Obras , Serviços Públicos, Agroindústriais, Comércio e turismo ao projeto de lei ordinária nº 06/2023
Apresentação: 6 de Abril de 2023
Protocolo: 673/2023, Data Protocolo:
06/04/2023 -
Horário: 19:01:08
Autor:
COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2023
Última Ação: Lei promulgada com o número 1.674, de 14 de abril de 2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Data Anexação: 6 de Abril de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 88/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da CLJRF ao Projeto de Lei Ordinária nº 8/2023.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 743/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 14:51:15
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2023
Última Ação: Lei promulgada com o número 1698 de 2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Data Anexação: 18 de Abril de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 89/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da COSPACT ao Projeto de Lei Ordinária nº 8/2023.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 744/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 14:52:34
Autor:
COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2023
Última Ação: Lei promulgada com o número 1698 de 2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Data Anexação: 18 de Abril de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 90/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento - Projeto de Lei Ordinária 16/2023
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 730/2023, Data Protocolo:
17/04/2023 -
Horário: 19:17:12
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2023
Última Ação: Lei promulgada com o número 1.675, de 17 de abril de 2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Data Anexação: 17 de Abril de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 91/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Leg. Justiça e R. Final do projeto de lei ordinária 16/2023
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 731/2023, Data Protocolo:
17/04/2023 -
Horário: 19:18:26
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2023
Última Ação: Lei promulgada com o número 1.675, de 17 de abril de 2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Data Anexação: 17 de Abril de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 92/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer do Projeto de Lei Complementar 05/2023
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 736/2023, Data Protocolo:
17/04/2023 -
Horário: 19:32:29
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Última Ação: Lei promulgada com o número 40 de 2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Data Anexação: 17 de Abril de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 93/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer do Projeto de Lei Complementar 05/2023
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 734/2023, Data Protocolo:
17/04/2023 -
Horário: 19:31:16
Autor:
COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Última Ação: Lei promulgada com o número 40 de 2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Data Anexação: 17 de Abril de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 94/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer do Projeto de Lei Complementar 05/2023
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 737/2023, Data Protocolo:
17/04/2023 -
Horário: 19:32:58
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Última Ação: Lei promulgada com o número 40 de 2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Data Anexação: 17 de Abril de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 95/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer do Projeto de Lei Complementar 05/2023
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 735/2023, Data Protocolo:
17/04/2023 -
Horário: 19:31:53
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Última Ação: Lei promulgada com o número 40 de 2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Data Anexação: 17 de Abril de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 96/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de lei ordinária nº 21/2023
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 806/2023, Data Protocolo:
25/04/2023 -
Horário: 8:03:49
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2023
Última Ação: Lei promulgada com o número 1.686, de 17 de maio de 2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Data Anexação: 25 de Abril de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 97/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 22/2023
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 807/2023, Data Protocolo:
25/04/2023 -
Horário: 8:04:50
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2023
Última Ação: Lei promulgada com o número 1.687, de 17 de maio de 2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Data Anexação: 25 de Abril de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 98/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei complementar do legislativo nº 04 de 2022
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 808/2023, Data Protocolo:
25/04/2023 -
Horário: 8:05:54
Autor:
COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
Última Ação: Lei complementar número 49 de 2023 promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 4 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2023
Autor(es):
Lia Araújo
, Luiz Felipe
, Silmara Girlaine
Texto Original
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PCP 99/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 05/2023
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 809/2023, Data Protocolo:
25/04/2023 -
Horário: 8:09:42
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2023
Última Ação: Lei promulgada com o número 1714 de 2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Data Anexação: 25 de Abril de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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