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PLO 75/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes Convênio 12.100952/2024 Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, e dá outras providências
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Processo: 75 / 2024
Protocolo: 1584/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 15:19:40
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLe 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui prêmio "Estudante Destaque do Ano" em reconhecimento e valorização aos estudantes que se destacarem nos ensinos fundamental e Médio, em cada ano letivo no município de Santana da Vargem
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Processo: 10 / 2024
Protocolo: 774/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 9:16:28
Autor:
Jackson Luiz
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLOLe 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui no âmbito do Município de Santana da Vargem a realização de aulas de educação para trânsito destinadas a crianças no ensino fundamental, com o objetivo de promover a conscientização e prevenir acidentes, especialmente no uso de bicicletas
Apresentação: 4 de Outubro de 2024
Processo: 17 / 2024
Protocolo: 1447/2024, Data Protocolo:
04/10/2024 -
Horário: 8:32:24
Autor:
Luiz Felipe
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: O projeto foi arquivado pela Mesa Diretora de 2025.
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 248 de 2024
Data Anexação: 12 de Novembro de 2024
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 249 de 2024
Data Anexação: 12 de Novembro de 2024
Autor(es):
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 250 de 2024
Data Anexação: 12 de Novembro de 2024
Autor(es):
COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
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3
Texto Original
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