Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Lia Araújo
Protocolo: 793
Turno: -
Texto original
|
Regulamenta o recebimento de honorários sucumbenciais pelo setor jurídico da Câmara Municipal de Santana da Vargem-MG - - 1ª votação.
Quórum de maioria absoluta. |
Aprovado por Quórum Qualificado 1ª votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 843
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Considera o período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 para fins de contagem de tempo para aquisição do adicional por tempo de serviço e da licença-prêmio e dá outras providências - - Votação única em regime de urgência.
Quórum de maioria simples. |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em regime de urgência. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 844
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Cria Projeo/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes ao convênio segov 191/2024 e dá outras providências - - Votação única em regime de urgência.
Quórum de maioria simples. |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em regime de urgência. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 845
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes à resolução SES/MG 9316/2024 e dá outras providências - - Votação única em regime de urgência.
Quórum de maioria simples. |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em regime de urgência. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 846
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes à Portaria Interministerial nº 1413/20213 e dá outras providências - - Votação única em regime de urgência.
Quórum de maioria simples. |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em regime de urgência. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 847
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG 9060/2023 e dá outras providências - - Votação única em regime de urgência.
Quórum de maioria simples. |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em regime de urgência. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 848
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG 9332/2024 e dá outras providências - - Votação única em regime de urgência.
Quórum de maioria simples. |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em regime de urgência. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 849
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas à Resolução SES/MG 9326/2024 e dá outras providências - - Votação única em regime de urgência.
Quórum de maioria simples. |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em regime de urgência. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 850
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes à Lei Federal 14.399, de 08 de julho de 2022 e dá outras providências - - Votação única em regime de urgência.
Quórum de maioria simples. |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em regime de urgência. |
| 11 |
Emenda e subemenda nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Jackson Luiz
Protocolo: 966
Turno: -
Texto original
|
Emenda modificativa nº 03 de junho de 2024 ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 10/2024 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2024
Processo: 10/2024
Autor: Jackson Luiz
Protocolo: 774
Turno: Primeiro
Texto original
|
Institui prêmio "Estudante Destaque do Ano" em reconhecimento e valorização aos estudantes que se destacarem nos ensinos fundamental e Médio, em cada ano letivo no município de Santana da Vargem - - 2ª votação.
Quórum de maioria simples. |
Rejeitado Projeto rejeitado em segunda votação. |