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EI 1/2026 - Emenda Individual
Ementa: Indicação de Emenda Impositiva da vereadora Silmara Girlaine Honório, no valor de R$34055,55 (trinta e quatro mil e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), beneficiários Secretaria Municipal de Saúde
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Processo: 1 / 2026
Protocolo: 1006/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 10:01:23
Autor:
Silmara Girlaine
Localização Atual: CONTROLADORIA INTERNA - CI
Status: Aprovada em votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EI 2/2026 - Emenda Individual
Ementa: Indicação de emenda impositiva vereador Everton Paulo Araújo, no valor de R$68111,10 (sessenta e oito mil cento e onze reais e dez centavos), beneficiário Secretaria Municipal de Saúde
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Processo: 2 / 2026
Protocolo: 1007/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 10:07:48
Autor:
Everton Paulo
Localização Atual: CONTROLADORIA INTERNA - CI
Status: Aprovada em votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EI 3/2026 - Emenda Individual
Ementa: Indicação de Emenda Impositiva vereador Paulo José Barbosa, no valor de R$ 45.086,10 (quarenta e cinco mil e oitenta e seis reais e dez centavos), beneficiário Secretaria Municipal de Saúde
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Processo: 3 / 2026
Protocolo: 1008/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 10:13:44
Autor:
Paulo José
Localização Atual: CONTROLADORIA INTERNA - CI
Status: Aprovada em votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EI 4/2026 - Emenda Individual
Ementa: Indicação de Emenda Impositiva vereador Paulo José Barbosa, no valor de R$23.025,00 (vinte e três mil e vinte e cinco reais), beneficiário Conselho Comunitário de Segurança de Santana da Vargem- CONSEP
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Processo: 4 / 2026
Protocolo: 1009/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 10:17:58
Autor:
Paulo José
Localização Atual: CONTROLADORIA INTERNA - CI
Status: Aprovada em votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EI 5/2026 - Emenda Individual
Ementa: Indicação de Emenda Impositiva, vereador Antônio Afonso de Oliveira , no valor de R$68.111,10 (sessenta e oito mil cento e onze reais e dez centavos), beneficiário Secretaria Municipal de Saúde
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Processo: 5 / 2026
Protocolo: 1010/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 10:41:45
Autor:
Antonio Afonso
Localização Atual: CONTROLADORIA INTERNA - CI
Status: Aprovada em votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EI 6/2026 - Emenda Individual
Ementa: Indicação de Emenda Impositiva, vereador Gleyton de Oliveira Souza, no valor de R$ 34.055,55 (trinta e quatro mil cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), beneficiário Secretaria de Saúde
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Processo: 6 / 2026
Protocolo: 1014/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 12:56:50
Autor:
Gleyton de Oliveira
Localização Atual: CONTROLADORIA INTERNA - CI
Status: Aprovada em votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EI 7/2026 - Emenda Individual
Ementa: Indicação de Emenda Impositiva, vereador Jackson Luiz Venâncio de Souza, no valor de R$68.111,10 (sessenta e oito mil cento e onze reais e dez centavos), beneficiário Secretaria Municipal de Saúde
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Processo: 7 / 2026
Protocolo: 1021/2026, Data Protocolo:
08/05/2026 -
Horário: 10:01:27
Autor:
Jackson Luiz
Localização Atual: CONTROLADORIA INTERNA - CI
Status: Aprovada em votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EI 8/2026 - Emenda Individual
Ementa: Indicação de Emenda Impositiva - vereadora Bruna Renata Teodoro Silva , valor R$68.111,10 (Sessenta e oito mil cento e onze reais e dez centavos), Beneficiário Secretaria Municipal de Saúde
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Processo: 8 / 2026
Protocolo: 1029/2026, Data Protocolo:
08/05/2026 -
Horário: 13:29:30
Autor:
Bruna Renata
Localização Atual: CONTROLADORIA INTERNA - CI
Status: Aprovada em votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EI 9/2026 - Emenda Individual
Ementa: Emenda Impositiva vereador Luiz Felipe Mendonça Rodrigues, valor R$34.055,55 (trinta e quatro mil cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos, Beneficiário Secretaria Municipal de Saúde
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Processo: 9 / 2026
Protocolo: 1057/2026, Data Protocolo:
12/05/2026 -
Horário: 9:37:29
Autor:
Luiz Felipe
Localização Atual: CONTROLADORIA INTERNA - CI
Status: Aprovada em votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EI 10/2026 - Emenda Individual
Ementa: Indicação de Emenda Impositiva vereador Gilson Vitor de Paulo, valor R$68.111,10 (sessenta e oito mil cento e onze reais e dez centavos), beneficiário Secretaria Municipal de Saúde
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Processo: 10 / 2026
Protocolo: 1058/2026, Data Protocolo:
12/05/2026 -
Horário: 9:40:03
Autor:
Gilson Vitor
Localização Atual: CONTROLADORIA INTERNA - CI
Status: Aprovada em votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EI 11/2026 - Emenda Individual
Ementa: Indicação de emenda impositiva, vereadora Silmara Girlaine Honório, valor R$34.055,55 (trinta e quatro mil cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), beneficiário Secretaria de Desenvolvimento Social
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Processo: 11 / 2026
Protocolo: 1072/2026, Data Protocolo:
13/05/2026 -
Horário: 12:39:14
Autor:
Silmara Girlaine
Localização Atual: CONTROLADORIA INTERNA - CI
Status: Aprovada em votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EI 12/2026 - Emenda Individual
Ementa: Indicação de emenda impositiva Gelyton Silva de Oliveira Souza , valor R$34055,55 (trinta e quatro mil e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), beneficiário Secretaria do Desenvolvimento Social
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Processo: 12 / 2026
Protocolo: 1087/2026, Data Protocolo:
15/05/2026 -
Horário: 13:57:30
Autor:
Gleyton de Oliveira
Localização Atual: CONTROLADORIA INTERNA - CI
Status: Aprovada em votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 1.939/2025 que "Estima a receita a fixa a despesa do Município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026"
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Processo: 2 / 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 8:57:04
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Processo: 3 / 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 15:59:02
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Processo: 4 / 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 16:01:35
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Processo: 5 / 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 16:03:32
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Processo: 6 / 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 16:06:30
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Processo: 7 / 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 16:08:11
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Processo: 8 / 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 16:09:34
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Processo: 9 / 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 16:10:58
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Processo: 10 / 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 16:15:18
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Processo: 11 / 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 16:16:32
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Processo: 12 / 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 16:17:46
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Processo: 13 / 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 16:18:51
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Processo: 14 / 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 16:19:54
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Processo: 15 / 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 16:21:05
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Processo: 16 / 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 16:22:17
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 17/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Processo: 17 / 2026
Protocolo: 48/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 16:24:21
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 18/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Processo: 18 / 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 16:24:59
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 19/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Processo: 19 / 2026
Protocolo: 50/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 16:26:04
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 20/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Processo: 20 / 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 16:27:24
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 21/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Processo: 21 / 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 16:28:58
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 22/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Processo: 22 / 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 16:30:03
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 23/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Processo: 23 / 2026
Protocolo: 54/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 16:30:48
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 24/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Processo: 24 / 2026
Protocolo: 55/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 16:32:00
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 25/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Processo: 25 / 2026
Protocolo: 56/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 16:33:15
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 26/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Processo: 26 / 2026
Protocolo: 57/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 16:34:43
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 27/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Processo: 27 / 2026
Protocolo: 58/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 16:35:19
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 28/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Processo: 28 / 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 16:35:54
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 29/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Processo: 29 / 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 16:36:29
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 30/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Processo: 30 / 2026
Protocolo: 61/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 16:37:10
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 31/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Processo: 31 / 2026
Protocolo: 62/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 16:37:49
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 32/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Processo: 32 / 2026
Protocolo: 63/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 16:38:30
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 33/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Processo: 33 / 2026
Protocolo: 64/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 16:39:14
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 34/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Processo: 34 / 2026
Protocolo: 65/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 16:39:48
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 35/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Processo: 35 / 2026
Protocolo: 66/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 16:40:34
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 36/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Processo: 36 / 2026
Protocolo: 67/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 16:41:16
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 37/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Processo: 37 / 2026
Protocolo: 68/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 16:41:59
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 38/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Processo: 38 / 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 16:42:33
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 39/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Processo: 39 / 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 16:56:17
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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