Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 869
Turno: -
Texto original
|
Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado e Saúde) nº 7.857/21 de 17 de Novembro de 2021 - - 2ª votação.
|
Aprovado por Unanimidade Aprovado em 2ª votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 870
Turno: -
Texto original
|
Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) (Secretaria de Estado de Saúde n° 7.730/21, de 22 de Setembro de 2021 - - 2ª votação.
|
Aprovado por Unanimidade Aprovado em 2ª votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 871
Turno: -
Texto original
|
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) n° 7.732/21 de 22 de Setembro de 2021 - - 2ª votação.
|
Aprovado por Unanimidade Aprovado em 2ª votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 872
Turno: Primeiro
Texto original
|
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7.733/21, de 21 de setembro de 2021 - - 2ª votação.
|
Aprovado por Unanimidade Aprovado em 2ª votação. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 873
Turno: -
Texto original
|
Cria projeto/atividades no PP, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7.791/21 de 21 de Outubro de 2021 - - 2ª votação.
|
Aprovado por Unanimidade Aprovado em 2ª votação. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 874
Turno: Primeiro
Texto original
|
Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7799/21 de 21 de outubro de 2021) - - 2ª votação.
|
Aprovado por Unanimidade Aprovado em 2ª votação. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 875
Turno: Primeiro
Texto original
|
Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 6.985-19 de 20 de dezembro de 2019 - - 2ª votação.
|
Aprovado por Unanimidade Aprovado em 2ª votação. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 876
Turno: -
Texto original
|
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 3.711-2013 12 de junho de 2013 - - 1ª votação.
|
Aprovado por Unanimidade Aprovado em 1ª votação. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 878
Turno: -
Texto original
|
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) n° 76505-21, de 13 de maio de 2021 - - 1ª votação.
|
Aprovado por Unanimidade Aprovado em 1ª votação. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 879
Turno: -
Texto original
|
Cria Projeto/Atividades, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7.734-21 de 22 de dezembro de 2021 - - 1ª votação.
|
Aprovado por Unanimidade Aprovado em 1ª votação. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 880
Turno: -
Texto original
|
Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7.924-21 de 10 de dezembro de 2021 - - 1ª votação.
|
Aprovado por Unanimidade Aprovado em 1ª votação. |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 881
Turno: -
Texto original
|
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde0 nº 7.553-21, de 16 de junho de 2021 - - 1ª votação.
|
Aprovado por Unanimidade Aprovado em 1ª votação. |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 882
Turno: -
Texto original
|
Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7.731-21 de 22 de setembro de 2021 - - 1ª votação.
|
Aprovado por Unanimidade Aprovado em 1ª votação. |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 883
Turno: -
Texto original
|
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7.059-20 de 17 de março de 2020 - - 1ª votação.
|
Aprovado por Unanimidade Aprovado em 1ª votação. |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 884
Turno: -
Texto original
|
Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7.319-20, de 1º de dezembro de 2020 - - 1ª votação.
|
Aprovado por Unanimidade Aprovado em 1ª votação. |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 885
Turno: -
Texto original
|
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) n° 6.932/19, de 13 novembro de 2019 - - 1ª votação.
|
Aprovado por Unanimidade Aprovado em 1ª votação. |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1498
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SEGOV nº 021/2022 - Secretaria de Estado de Governo - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em votação única em regime de urgência. |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1497
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes às transferências especiais 3158300 e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em votação única em regime de urgência. |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1496
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES 7155/2020 (Secretaria de Estado de Saúde) - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em votação única em regime de urgência. |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1495
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Cria Projeto/Atividades no PPA , autoriza abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à transferência dos valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes aos limites de distribuição de barris de petróleo, Lei Federal 13.885, de 17 de outubro de 2019 - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em votação única em regime de urgência. |