Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1755
Turno: -
Texto original
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Institui processo democrático de escolha de Diretores das Escolas Municipais de Santana da Vargem, em atendimento à meta 19 do Plano Nacional de Educação, meta 18 do Plano Municipal de Santana da Vargem/MG e dá outras providências - Veio com pedido de urgência.
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Matéria lida Pedido de urgência aprovado. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
Processo: 49/2022
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1711
Turno: -
Texto original
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Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes às transferências especiais 3158300 e dá outras providências - Veio com pedido de urgência especial.
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Matéria lida Pedido de urgência aprovado. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
Processo: 50/2022
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1745
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a cessão de uso de 01 (uma) salas de aula na Escola Municipal "Doralice Mendonça Reis" para a Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas- FEPESMIG. Através do seu parceiro Guilherme de Souza Serrano-ME e da outras providências - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1758
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a permissão para utilização de Táxi no Município de Santana da Vargem/Mg e dá outras providências - |
Matéria lida |