Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2022
Processo: 14/2022
Autor: Luiz Felipe
Protocolo: 2051
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a instituição do IPTU verde no município de Santana da Vargem e dá outras providências” - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2022
Processo: 15/2022
Autor: Jackson Luiz
Protocolo: 2053
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o "Programa Wi-Fi comunitário", nas praças públicas do Município de Santana da Vargem, por intermédio de convênios e parcerias público privadas e da outras providências - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2022
Processo: 16/2022
Autor: Jackson Luiz
Protocolo: 2054
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização da Triagem Auditiva Neonatal (teste da orelhinha) em recém-nascidos, no município de Santana da Vargem - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2022
Processo: 17/2022
Autor: Jackson Luiz
Protocolo: 2060
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do Teste de Reflexo Vermelho (teste do olhinho) em recém- nascidos, no município de Santana da Vargem - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2022
Processo: 18/2022
Autor: Jackson Luiz
Protocolo: 2068
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão ao Servidor Público Municipal, de um dia de dispensa a cada ano trabalhado, para a realização de exames preventivos do câncer ginecológico, mamografia ou outro exame das mamas, e de próstata, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2022
Processo: 19/2022
Autor: Jackson Luiz
Protocolo: 2083
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a redução da carga horária de servidor público municipal que possua filho portador de necessidades especiais, no âmbito do Município de Santana da Vargem e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Processo: 54/2022
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 2065
Turno: -
Texto original
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"Cria o Conselho Municipal de Educação, e revoga a Lei Municipal 630B, de 30 de setembro de 1997" - |
Matéria lida |