Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2023
Processo: 12/2023
Autor: Jackson Luiz
Protocolo: 1910
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Seminário Anual para Elaboração do Plano de Desenvolvimento Rural e dá outras providências. - - 1ª votação.
Quórum de maioria simples. |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Processo: 58/2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1865
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a redefinição do perímetro urbano e dá outras providências - - - Votação única em regime de urgência.
- Quórum de maioria absoluta. |
Adiamento da votação. |
| 3 |
Emenda e subemenda nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Felipe
Protocolo: 2041
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa 01, de 09 de novembro de 2023 ao projeto de lei complementar 14 de 2023 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Emenda e subemenda nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Felipe
Protocolo: 2042
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa 02 ao complementar 14 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Emenda e subemenda nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Juninho
Protocolo: 2109
Turno: Primeiro
Texto original
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Emenda modificativa, nº 3 de 24 de novembro de 2023: Altera os artigos 6º e 7º do projeto de lei complementar nº 14 de, de 10 de outubro de 2023 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2023
Processo: 14/2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1867
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 022, de 31 de março de 2022, e lei complementar 023, de 31 de março de 2022, e dá outras providências - - 1ª votação.
Quórum de maioria absoluta. |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 7 |
Emenda e subemenda nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Silmara Girlaine
Protocolo: 2043
Turno: Primeiro
Texto original
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Emenda aditiva 01 ao projeto de lei 33 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Emenda e subemenda nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Silmara Girlaine
Protocolo: 2044
Turno: Primeiro
Texto original
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Emenda aditiva 02 ao projeto de lei 33 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Emenda e subemenda nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Silmara Girlaine
Protocolo: 2047
Turno: Primeiro
Texto original
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Emenda aditiva 03 ao projeto de lei 33 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Emenda e subemenda nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Silmara Girlaine
Protocolo: 2050
Turno: Primeiro
Texto original
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Emenda modificativa 01 ao projeto de lei ordinária 33 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Processo: 33/2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1341
Turno: Primeiro
Texto original
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Cria o Programa Municipal de prova de café e concurso de qualidade do café natural de Santana da Vargem e dá outras providências - - 1ª votação.
Quórum de maioria simples. |
Aprovado por Unanimidade |