Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Processo: 56/2024
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 986
Turno: -
Texto original
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Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes a Transferência Especial Segov/MG 141675, e dá outras providências - O projeto veio com pedido de urgência.
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Matéria lida O regime de urgência do projeto foi aprovado. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Processo: 57/2024
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 987
Turno: -
Texto original
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Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza aberturas de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes a Transferência Especial Segov/Mg 137862 e dá outras providências - O projeto veio com pedido de urgência.
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Matéria lida O regime de urgência do projeto foi aprovado. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Processo: 58/2024
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 988
Turno: -
Texto original
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Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes a transparência especial segov/mg 139557 e dá outras providências - O projeto veio com pedido de urgência.
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Matéria lida O regime de urgência do projeto foi aprovado. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Processo: 59/2024
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 989
Turno: -
Texto original
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Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes a transparência especial segov/mg 144404, e dá outras providências - O projeto veio com pedido de urgência.
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Matéria lida O regime de urgência do projeto foi aprovado. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Processo: 60/2024
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 990
Turno: -
Texto original
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Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes a transparência especial segov/mg 142622 e dá outras providências - O projeto veio com pedido de urgência.
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Matéria lida Pedido de urgência aprovado por maioria simples. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Processo: 61/2024
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 991
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional especial por anulação parcial, na lei orçamentária anual para o exercício financeiro 2024, para atender as despesas referentes ao Bolsa Atleta e dá outras providências - O projeto veio com pedido de urgência.
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Matéria lida O regime de urgência do projeto foi aprovado. |
| 7 |
Veto nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1016
Turno: -
Texto original
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VETO JURÍDICO E POLÍTICO AO PROJETO DE LEI 009, DE 14 DE MAIO DE 2024 - |
Matéria lida |