Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Processo: 43/2024
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 564
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025 e da outras providências - - 1ª votação.
Quórum de maioria simples. |
Retirada por decisão da presidência |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Felipe
Protocolo: 2118
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências - - 1ª votação.
Quórum de maioria simples. |
Aprovado por Maioria Simples |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Felipe
Protocolo: 1108
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade do cadastramento de cães no município e dá outras providências - - 1ª votação.
Quórum de maioria simples. |
Aprovado por Maioria Simples |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Lia Araújo
Protocolo: 793
Turno: -
Texto original
|
Regulamenta o recebimento de honorários sucumbenciais pelo setor jurídico da Câmara Municipal de Santana da Vargem-MG - - 2ª votação.
Quórum de maioria absoluta. |
Aprovado por Quórum Qualificado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Processo: 23/2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 784
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a doação de imóvel para regularização fundiária e dá outras providencias - - 1ª votação.
Quórum de 2/3 dos vereadores. |
Retirada por decisão da presidência |