Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1472
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera a Lei Complementar 024, de 31 de março de 2022, e dá outras providências - - Votação única em regime de urgência.
Quórum de maioria absoluta. Votação nominal. |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1473
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre alteração da Lei complementar 022, de 31 de março de 2022, lei complementar 023, de 31 de março de2022 e da Lei Complementar 024, de 31 de março de 2022 e dá outras providências - - Votação única em regime de urgência.
Quórum de maioria absoluta. |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Emenda e subemenda nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Juninho
Protocolo: 1490
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Alteram os artigos 3º a 6º do projeto de lei complementar 07, de 11 de outubro de 2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023
Processo: 10/2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1339
Turno: -
Texto original
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Institui a Lei de Uso e Parcelamento do Solo no Município de Santana da Vargem e dá outras providências - - 1ª votação.
Quórum de maioria absoluta. |
Aprovado por Maioria Absoluta |