Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal n° 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025", e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receitas e fixa despesas no Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2025", visando a abertura de crédito adicional especial

Votação única em regime de urgência.
Quórum de maioria simples.

Altera a Lei Municipal n° 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem- MG, para o exercício financeiro 2025 visando a abertura de crédito adicional especial

Votação única em regime de urgência.
Quórum de maioria simples.

Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da vargem-MG para o exercício financeiro 2025 visando a abertura de crédito adicional especial

Votação única em regime de urgência.
Quórum de maioria simples.

Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial

Votação única em regime de urgência.
Quórum de maioria simples.

Altera a Lei Municipal nº 1826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial

Votação única em regime de urgência.
Quórum de maioria simples.

Altera a Lie Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -Mg para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial

Votação única em regime de urgência.
Quórum de maioria simples.

Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2025, visando a abertura de crédito adicional especial

Votação única em regime de urgência.
Quórum de maioria simples.

Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, e Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial

Votação única em regime de urgência.
Quórum de maioria simples.

Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar nº 23, de 31 de março de 2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo" a fim de criar vaga do cargo de Fisioterapeuta III

1ª votação.
Quórum de maioria absoluta.

Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 20225" , e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2025", visando a abertura de crédito adicional especial

2ª votação. Quórum de maioria simples.

Altera a lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita Fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial

2ª votação. Quórum de maioria simples.

Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e a Lei Municipal 1.8026, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima a Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial

2ª votação. Quórum de maioria simples.

Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e a Lei Municipal nº 1826 de 10 de dezembro de 2024, que Estima Receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial

2ª votação. Quórum de maioria simples.

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem

2ª votação. Quórum de maioria simples.

Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 023, de 31 de março de 2022, que "Dispõe Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo"

2ª votação.
Quórum de maioria absoluta.