SAPL - Câmara Municipal de Santana da Vargem

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 12/05/2025 - 19:00

Encerramento: 12/05/2025 - 20:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=FIkOhuIOUwk&t=4s

Mesa Diretora

Presidente: Bruna Renata / MOBILIZA

Vice-Presidente: Antonio Afonso / MOBILIZA

Primeiro-Secretário: Silmara Girlaine / PSD

Segundo-Secretário: Gleyton de Oliveira / MOBILIZA

Lista de Presença na Sessão

Antonio Afonso / MOBILIZA

Bruna Renata / MOBILIZA

Everton Paulo / PT

Gilson Vitor / Sem partido

Gleyton de Oliveira / MOBILIZA

Jackson Luiz / MDB

Luiz Felipe / PSL

Paulo José / PSDB

Silmara Girlaine / PSD

Expedientes

1-Pequeno Expediente: A Presidente declarou aberta a sessão e foi realizada a oração regimental. Iniciando-se o pequeno expediente, foi lida a ata da última reunião, a18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025 Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028 Número de Protocolo: 856 Processo: 59/2011	Revoga Leis Municipais que autorizam doação de imóveis do patrimônio público municipal	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2025 Autor: Jackson Luiz Número de Protocolo: 857 Processo: 7/2025	Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação -ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações ANATEL nos termos da legislação federal vigente no município de Santana da Vargem	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Antonio Afonso / MOBILIZA

Bruna Renata / MOBILIZA

Everton Paulo / PT

Gilson Vitor / Sem partido

Gleyton de Oliveira / MOBILIZA

Jackson Luiz / MDB

Luiz Felipe / PSL

Paulo José / PSDB

Silmara Girlaine / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025 Turno: Segundo Autor: Jackson Luiz Número de Protocolo: 582 Processo: 6/2025	Altera a Lei Municipal nº 1.666, de 14 de fevereiro de 2023, que Regulamenta as diárias do Poder Legislativo Municipal Obs.: Segunda votação. Quórum de maioria absoluta.	Aprovado por Maioria Absoluta
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028 Número de Protocolo: 797	Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem MG para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial Obs.: Votação única em regime de urgência. Quórum de maioria simples.	Aprovado por Unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025	Antonio Afonso - Sim Bruna Renata - Não Votou Everton Paulo - Sim Gilson Vitor - Sim Gleyton de Oliveira - Sim Jackson Luiz - Sim Luiz Felipe - Não Paulo José - Sim Silmara Girlaine - Sim