Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Altera a lei complementar nº 22/2022, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da vargem /MG" para dispor sobre a forma de pagamento do adicional de assiduidade, do auxílio alimentação e da validação de laudos e atestados médicos

Segunda votação. Quórum de maioria absoluta.

Altera a Lei Complementar nº 022, de 31 de março de 31 de março de 2022, que dispõe sobre sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem/MG para dispor sobre o adicional de participação em comissão e a lei complementar nº 024, de 31 de março de 2022, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem/MG para correção de erro material

Segunda votação. Quórum de maioria absoluta.

Emenda modificativa nº 1, de 5 agosto de 2025 que: Altera o artigo 7º do Projeto de Lei Ordinária nº 65, de 18 de junho de 2025

Institui o Programa Bolsa Trabalho no âmbito do Município de Santana da Vargem-MG

Primeira Votação. Quórum de maioria simples.

Emenda Modificativa nº 1, de 11 de agosto de 2025 que: Altera o artigo 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 72, de 30 de julho de 2025

Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial

Votação única em regime de urgência. Quórum de maioria simples.

Emenda Modificativa nº 1, de 11 de agosto de 2025: Altera o artigo 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 73, de 30 de julho de 2025

Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a lei municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial"

Votação única em regime de urgência. Quórum de maioria simples.

Emenda modificativa nº 1, de 11 de agosto de 2025 que: Altera o artigo 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 74, de 30 de julho de 2025

Altera a Lei Municipal n° 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial

Votação única em regime de urgência. Quórum de maioria simples.

Emenda Modificativa nº 01 de 13 de agosto de 2025: Altera o artigo 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 30 de julho de 2025

Emenda Modificativa nº 01 de 13 de agosto de 2025: Altera o artigo 3º do Projeto de Lei ordinária nº 78, de 30 de Julho de 2025

Emenda Modificativa nº 01 de 13 de agosto de 2025: Altera o artigo 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 30 de julho de 2025

Emenda Modificativa nº 01 de 13 de agosto de 2025: Altera ao artigo 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 76, de 30 de julho de 2025