Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2025
Processo: 22/2025
Autor: Paulo José
Protocolo: 1774
Turno: -
Texto original
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Dispõe Projeto Sorriso Para Todos, que dispõe doação de prótese para a população de baixa renda do Município de Santana da Vargem/MG e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Protocolo: 1783
Turno: -
Texto original
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Prorroga o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação -PME, de que trata a Lei Municipal nº 1.390/2015 que "Aprova o Plano Municipal de Educação -PME e dá outras providências" - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo José
Protocolo: 1784
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobra a obrigatoriedade da oferta de opção de matrícula online nas escolas da rede pública municipal e dá outras providências - |
Matéria lida |