Matérias da Ordem do Dia (46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal nº 1.837/2025, que "Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem"

Primeira Votação com quórum de maioria simples.

Institui o Dia do Trabalhador Rural no âmbito do Município de Santana da Vargem e dá outras providências

Segunda votação com quórum de maioria simples.

Altera o caput do Art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 103, de 17 de novembro de 2025

Altera o art. 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 103, de 17 de novembro de 2025

Altera o caput do Art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 103, de 17 de novembro de 2025

Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº. 095 de 07 de outubro de 2025 que "Dispõe sobre a concessão de uso do espaça público denominado Velório Municipal para a realização de cerimônias funebres"

Primeira votação com quórum de 2 / 3 dos membros da Câmara.

Ratifica o 2º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Sapucaí - CIMBASP

Votação única em regime de urgência , com quórum de maioria simples.

Dispõe sobre a revisão geral anual sobre a remuneração dos agentes públicos servidores públicos municipais ativos e inativos e agentes políticos do Município de Santana da Vargem

Votação única em regime de urgência , com quórum de maioria absoluta.

Altar a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e a Lei Municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024, que Estima Receita e fixa despesas do município de Santana da Vargem -MG para o exercício finaceiro de 2025 visando abertura de crédito adicional especial

Votação única em regime de urgência com quórum de maioria simples.

Altera a Lei Municipal nº 1.606 de dezembro de 2021 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e a Lei Municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024 que Estima Receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem MG para o exercício financeiro de 2025 visando abertura de crédito adicional especial

Votação única em regime de urgência com quórum de maioria simples.

Altera a Lei Municipal nº 1.606 de 29 de dezembro de 2021 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e a Lei Municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024 que Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial

Votação única em regime de urgência com quórum de maioria simples.

Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e a Lei Municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024 que Estima Receita e fixa despesas do município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2025 visando abertura de crédito adicional especial

Votação única em regime de urgência com quórum de maioria simples.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação SEC- Santana Esporte Clube, e dá outras providências

Primeira votação , quórum de maioria simples.