Matérias do Expediente (4ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020
Processo: 9/2020
Autor: Renato Theodoro da Silva - Prefeito Municipal de Santana da Vargem
Protocolo: 322
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2021, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Processo: 2/2020
Autor: Renato Theodoro da Silva - Prefeito Municipal de Santana da Vargem
Protocolo: 113
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 41 da Lei Municipal nº 1483, de 10 de maio de 2019 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Processo: 10/2020
Autor: Renato Theodoro da Silva - Prefeito Municipal de Santana da Vargem
Protocolo: 350
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso comum, Matrícula nº R.01.M.35.293, com área de 1.099,71 m², localizado no Bairro São Luiz, Santana da Vargem. - |
Não há resultado |