Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

·        Leitura da Ata da reunião anterior – 3ª reunião ordinária.

·        Indicação 04/2021 – Autoria: vereador Vitor Donizetti;

·        Indicação 05/2021 – Autoria: vereador Vitor Donizetti;

·        Indicação 05/2021 – Autoria: vereador Ezequiel da Silva;

·        Indicação 29/2021 – Autoria: vereador Luiz Felipe;

·        Indicação 30/2021 – Autoria: vereador Luiz Felipe;

·        Indicação 31/2021 – Autoria: vereador Luiz Felipe;

·        Indicação 32/2021 – Autoria: vereador Luiz Felipe;

·        Indicação 33/2021 – Autoria: vereador Luiz Felipe;

·        Indicação 34/2021 – Autoria: vereador Luiz Felipe;

·        Ofício 02/2021 – Autoria: vereador Ronalthe Rocha;

·        Tribuna Livre: não houve inscritos.

Apresentação do seguinte projeto de lei:

·        Projeto de Lei Ordinária 006/2021 que “Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de adiantamentos para realização de despesas urgentes e de pequeno vulto no âmbito do Município de Santana da Vargem”.

·        Projeto de Lei Ordinária 007/2021 que “Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais- PROREFIS- no âmbito do Município de Santana da Vargem e dá outras providências”.

·        (SEGUNDA VOTAÇÃO) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 01/2020 que “Autoriza a revisão geral anual da remuneração dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal”.

- Votação nominal – presidente não vota.

·        (PRIMEIRA VOTAÇÃO) Projeto de Lei Ordinária 002/2021 que “Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento 2021, com a finalidade de execução de recursos oriundos de transferências federais e dá outras providencias”.

- Votação simbólica

●      Pronunciamento dos vereadores por 5 minutos.

●      ENCERRAR A SESSÃO