Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Processo: 44/2021
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1588
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Processo: 46/2020
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1589
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.503, de 13 de novembro de 2019 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Processo: 46/2021
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1590
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação para atender despesas referentes à Resolução SEGOV (Secretaria de Estado de Governo) nº 011/2021 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Processo: 47/2021
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1654
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito da Administração Direta e Indireta de Santana da Vargem e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Processo: 48/2021
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1655
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial, para atender despesas referentes à adesão ao Consórcio Público para o Desenvolvimento do Café- CONCAFÉ - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Processo: 49/2021
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1661
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal a efetivar a desapropriação amigável ou judicial da área que menciona, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1662
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de adiantamentos para realização de despesas urgentes e de pequeno vulto no âmbito do Poder Executivo de Santana da Vargem e dá outras providências - |
Matéria lida |