Resumo (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

1.     Leitura da ata da reunião anterior – 25ª reunião ordinária.

2.     Ofícios n° 293 e 294 de 2021 de autoria do prefeito municipal José Elias Figueiredo;

3.     Requerimentos n° 1 e 2 de 2021, ambos de autoria do vereador Luiz Felipe;

4.     Ofício n° 12/2021 de autoria do vereador Luiz Felipe;

5.     Ofício n° 6/2021 de autoria do vereador Ronalthe Rocha;

6.     Indicações de n° 114 e 115 de 2021, ambas de autoria do vereador Luiz Felipe.

7.     Indicações de n° 55, 56 e 57 de 2021, ambas de autoria do vereador Vitor Donizetti.

8.     Indicação n° 25/2021 de autoria do vereador Ronalthe Rocha.

9.     Inscreveu-se na tribuna livre o prefeito municipal, José Elias Figueiredo para falar sobre a importância do projeto de lei 39/2021.

Serão apresentados os seguintes projetos de lei:

1.     Projeto de Lei Ordinária n° 44/2021 que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências”.

2.     Projeto de Lei Ordinária n° 45/2021 que “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.503, de 13 de novembro de 2019 e dá outras providências”.

3.     Projeto de Lei Ordinária n° 46/2021 que “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação para atender despesas referentes à Resolução SEGOV (Secretaria de Estado de Governo) nº 011/2021”.

4.     Projeto de Lei Ordinária n° 47/2021 que “Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito da Administração Direta e Indireta de Santana da Vargem e dá outras providências”.

5.     Projeto de Lei Ordinária n° 48/2021 que “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial, para atender despesas referentes à adesão ao Consórcio Público para o Desenvolvimento do Café- CONCAFÉ”.

6.     Projeto de Lei Ordinária n° 49/2021 que “Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal a efetivar a desapropriação amigável ou judicial da área que menciona, e dá outras providências”.

7.     Projeto de Lei Ordinária n° 50/2021 que “Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de adiantamentos para realização de despesas urgentes e de pequeno vulto no âmbito do Poder Executivo de Santana da Vargem e dá outras providências”.

Coloco em deliberação os seguintes projetos:

1.     (Segunda votação) Projeto de Lei Ordinária n° 39/2021 que “Autoriza o município de Santana da Vargem a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia para implantação de energia solar renovável fotovoltaica e dá outras providências”.

·        Presidente NÃO vota.

·        Votação nominal.

·        Quórum:  maioria absoluta.

o   CARLOS CEZAR RIBEIRO

o   EZEQUIEL DA SILVA

o   JACKSON LUIZ VENÂNCIO DE SOUZA

o   LUIZ FELIPE MENDONÇA RODRIGUES

o   MARIA APARECIDA DE ARAÚJO REIS

o   RONALTHE DAYGLAS ROCHA

o   VITOR DONIZETTI SIQUEIRA JUNIOR

o   WALTER SILVA

(Primeira votação) Projeto de Lei Ordinária n° 32/2021   que “Regulamenta no município de Santana da Vargem, a lei Federal n° 13.977, de 8 de Janeiro de 2020, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) e outras providências”.

  - Faltam os pareceres da CESAS

- Quórum: maioria simples.

- Presidente só vota em caso de empate.

-Votação Simbólica:

Os que estiverem a favor permaneçam como estão.

Aprovado                              Rejeitado

1.     Pronunciamento dos vereadores por 5 minutos.

2.     ENCERRAR A SESSÃO