Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2021
Processo: 28/2021
Autor: Ronalthe
Protocolo: 1973
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação para determinados cargos e empregos públicos de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2021
Processo: 29/2021
Autor: Luiz Felipe
Protocolo: 1979
Turno: -
Texto original
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Institui a semana municipal de conscientização, prevenção e combate ao suicídio e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2021
Processo: 30/2021
Autor: Luiz Felipe
Protocolo: 1980
Turno: -
Texto original
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Institui a semana municipal de conscientização, prevenção e combate à violência contra a mulher e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2021
Processo: 31/2021
Autor: Luiz Felipe
Protocolo: 1989
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prestação de serviços de odontologia nas redes públicas de educação - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2021
Processo: 32/2021
Autor: Lia Araújo
Protocolo: 1993
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de logradouro público - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2021
Processo: 33/2021
Autor: Luiz Felipe
Protocolo: 2004
Turno: -
Texto original
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“Institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos da administração pública municipal”. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1928
Turno: -
Texto original
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Estima receita fixa despesas do município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2022 - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1929
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2022-2025 - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1932
Turno: -
Texto original
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Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento 2021, referente a transferência Especial do Estado- Acordo Judicial de Reparação dos Impactos Socioeconômicos e Ambientais e dá outras providências. - |
Matéria lida |