Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1932
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento 2021, referente a transferência Especial do Estado- Acordo Judicial de Reparação dos Impactos Socioeconômicos e Ambientais e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2021
Processo: 13/2021
Autor: Jackson Luiz
Protocolo: 1730
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Programa de Atendimento Médico Pediatra, na (s) creche municipais de Santana da Vargem, e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2021
Processo: 14/2021
Autor: Ronalthe
Protocolo: 1755
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Projeto "Educando para o Futuro" no Município de Santana da Vargem - - |
A pedido do autor |
| 4 |
Emenda e subemenda nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Jackson Luiz
Protocolo: 2122
Turno: Primeiro
Texto original
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Emenda substitutiva ao projeto de lei ordinária do legislativo 13/2021 "Institui o Programa de Atendimento médico Pediatra, nas creches municipais de Santana da Vargem e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade |