Resumo (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

1.     Leitura da ata da reunião anterior – 31ª reunião ordinária;

2.     Indicações de n° 69, 70, 71 e 72 de 2021, ambas de autoria do vereador Vitor Donizetti;

3.     Indicações de n° 41, 42 e 43 de 2021, ambas de autoria do vereador Ezequiel da Silva;

4.     Indicações de n° 11, 12, 13, 14 e 15 de 2021, ambas de autoria do vereador Jackson Luiz; e

5.     Indicações de n° 9 e 10 de 2021, ambas de autoria da vereadora Maria Aparecida.

6.     Ofício n° 11/2021 de autoria da vereadora Maria Aparecida de Araújo Reis.

7.     Não houve inscritos na tribuna livre.

Serão apresentados os seguintes projetos de lei:

1.     Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 05 de 2021 que “Dispõe sobre a alteração do artigo 88 da Lei Orgânica Municipal que define a permissão de uso para atividades comerciais nas praças públicas do Município”.

2.     Projeto de Lei Complementar nº 07 de 2021 que “Altera o artigo 16, da Lei Municipal nº249, de 13 de Setembro de 1985, que institui o Código de Postura Municipal, referente a permissão de uso de praças e logradouros públicos para exploração de atividades comercias”

3.     Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2021 que “Dispõe sobre regulamentação de manutenção e troca de lâmpadas no Munícipio de Santana da Vargem, e dá outras providências”.

4.     Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2021 que “Institui o programa “Oftalmologista na Escola” no Município de Santana da Vargem, dispondo sobre a realização de exames oftalmológicos para alunos das escolas públicas municipais e dá outras providências”.

Coloco em votação os seguintes projetos de lei.

1.      (Votação Única – regime de urgência) Projeto de Lei Ordinária n° 54/2021 que “Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento 2021, referente a transferência Especial do Estado- Acordo Judicial de Reparação dos Impactos Socioeconômicos e Ambientais e dá outras providências”.

- Quórum: maioria simples.

- Presidente só vota em caso de empate.

- Votação Simbólica:

Os que estiverem a favor permaneçam como estão.

Aprovado                              Rejeitado

2.     (Votação única) Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2021.

- Quórum: maioria simples.

- Presidente só vota em caso de empate.

- Votação Simbólica:

Os que estiverem a favor permaneçam como estão.

Aprovado                              Rejeitado

3.     (Primeira Votação) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2021 que “Institui o Programa de Atendimento Médico Pediatra, na (s) creche municipais de Santana da Vargem, e dá outras providências”.

- Quórum: maioria simples.

- Presidente só vota em caso de empate.

- Votação Simbólica:

Os que estiverem a favor permaneçam como estão.

Aprovado                              Rejeitado

4.     (Primeira Votação) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2021 que “Dispõe sobre a criação do Projeto "Educando para o Futuro" no Município de Santana da Vargem”.

- Quórum: maioria simples.

- Presidente só vota em caso de empate.

- Votação Simbólica:

Os que estiverem a favor permaneçam como estão.

Aprovado                              Rejeitado

1.     Pronunciamento dos vereadores por 5 minutos.

2.     ENCERRAR A SESSÃO