Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2021
Processo: 13/2021
Autor: Jackson Luiz
Protocolo: 1730
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa de Atendimento Médico Pediatra, na (s) creche municipais de Santana da Vargem, e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 509
Turno: Segundo
Texto original
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Institui no Município de Santana da Vargem o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e Empresas de Pequeno Porte, aos Microempreendedores Individuais e empreendimentos econômicos solidários, revoga a Lei Municipal 1.235 de 21 de fevereiro de 2011 e da outras providências. - - |
Erro de inclusão A matéria a ser incluída para a votação é o projeto de lei ordinária do legislativo nº 13/2021. |