6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Institui a emenda de bancada no Município de Santana da Vargem-MG

Dispõe sobre a concessão de férias e décimo terceiro salário aos Secretários Municipais de Santana da Vargem e dá outras providências

Altera a Lei Municipal n° 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025", e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receitas e fixa despesas no Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2025", visando a abertura de crédito adicional especial

Altera a Lei Municipal n° 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem- MG, para o exercício financeiro 2025 visando a abertura de crédito adicional especial

Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da vargem-MG para o exercício financeiro 2025 visando a abertura de crédito adicional especial

Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial

Altera a Lei Municipal nº 1826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial

Altera a Lie Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -Mg para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial

Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2025, visando a abertura de crédito adicional especial

Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, e Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial

Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar nº 23, de 31 de março de 2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo" a fim de criar vaga do cargo de Fisioterapeuta III

Institui o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento aos Familiares e Cuidadores dos Portadores da Doença de Alzheimer no Município e dá outras providências

Emenda aditiva nº1, de 06 de fevereiro de 2025 que "Insere o artigo 12-A no Projeto de Lei Ordinária nº 3, de 21 de Janeiro de 2025"

Emenda aditiva nº2, de 06 de Fevereiro de 2025: "Insere o §3 no artigo 12 do Projeto de Lei Ordinária nº 3, de 21 de janeiro de 2025

Emenda modificativa nº 1, de 06 de Fevereiro de 2025; " Altera o §2º do artigo 12 do Projeto de Lei Ordinária nº 3, de 21 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre o programa de recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais - REFIS Municipal 2025