Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 18/08/2025 - 19:00	Encerramento: 18/08/2025 - 20:00

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2025 Processo: 18/2025 Autor: Paulo José Turno:	Dispõe sobre a disponibilização periódica de transporte para doadores de sangue no Município de Santana da Vargem	Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025 Processo: 82/2025 Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028 Turno:	Institui o Programa de Exoneração Voluntária -PEV no âmbito do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem	Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025 Processo: 1/2025 Autor: CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028 Turno:	Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Santana da Vargem/MG, referente ao exercício 2022 Obs.: Quórum de 2/3 (dois terços) dos vereadores. Votação única.	Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta