Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
82
Data de Apresentação
15/08/2025
Número do Protocolo
1513
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 82/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa de Exoneração Voluntária -PEV no âmbito do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Documento: PARE Nº 162/2025 - PARECER
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária nº 82 - 2025 - Institui o programa de exoneração voluntária – PEV no município de Santana da Vargem – MG.
Data Anexação: 11 de Setembro de 2025
Documento: OFEXP Nº 137/2025 - Ofício Expedido
Solicita esclarecimentos e complementações técnicas a respeito do Projeto de Lei Ordinária nº082/2025
Data Anexação: 19 de Setembro de 2025
Documento: OR Nº 130/2025 - OFÍCIOS RECEBIDOS
Resposta ao ofício nº 139 - documentação para o projeto de lei ordinário nº 82 de 2025
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Documento: REDF Nº 015/2025 - Redação Final
Redação final do projeto de lei ordinário do executivo nº 82 de 15 de agosto de 2025
Documento: PARE Nº 162/2025 - PARECER
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária nº 82 - 2025 - Institui o programa de exoneração voluntária – PEV no município de Santana da Vargem – MG.
Data Anexação: 11 de Setembro de 2025
Documento: OFEXP Nº 137/2025 - Ofício Expedido
Solicita esclarecimentos e complementações técnicas a respeito do Projeto de Lei Ordinária nº082/2025
Data Anexação: 19 de Setembro de 2025
Documento: OR Nº 130/2025 - OFÍCIOS RECEBIDOS
Resposta ao ofício nº 139 - documentação para o projeto de lei ordinário nº 82 de 2025
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Documento: REDF Nº 015/2025 - Redação Final
Redação final do projeto de lei ordinário do executivo nº 82 de 15 de agosto de 2025