SAPL - Câmara Municipal de Santana da Vargem

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 23/02/2026 - 19:00	Encerramento: 23/02/2026 - 19:27

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2026 Processo: 48/2026 Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028 Turno:	Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2026, visando a abertura de crédito adicional especial	Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2026 Processo: 49/2026 Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028 Turno:	Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2026, visando a abertura de crédito adicional especial	Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Emenda e subemenda nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Luiz Felipe Turno:	Emenda supressiva nº 1, de 20 de fevereiro de 2026 que "Suprime o artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 18, de 24 de fevereiro de 2025 Obs.: Votação única, simbólica, com voto de maioria simples.	Recebeu emenda(s)
2 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025 Processo: 18/2025 Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028 Turno:	Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 023, de 31 de março de 2022, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Pode Executivo" para criar cargos em comissão, vinculados às Secretarias Municipais" Obs.: Primeira votação, nominal, com quórum de maioria absoluta dos membros da Câmara.	Recebeu emenda(s)