SAPL - Câmara Municipal de Santana da Vargem

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 13/04/2026 - 19:00	Encerramento: 13/04/2026 -

Correspondências

Expedientes

1-Pequeno Expediente:

O Presidente declarou aberta a sessão e foi realizada a oração regimental. Iniciando-se o pequeno expediente, foi lida a ata da penúltima reunião, a 10ª (décima) reunião ordinária e em seguida foi lida a ata da última reunião, a 1ª reunião extraordinária. Após a leitura, as atas foram colocadas em votação tendo sido aprovadas e assinadas por todos os vereadores.

Não houve inscritos na Tribuna Livre.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Silmara Girlaine Turno:	Indico ao Sr. Argemiro Rodrigues Galvão, prefeito municipal, que determine ao setor competente a substituição da areia do parquinho infantil localizado na Praça Matriz por material mais adequado como piso emborrachado, grama sintética ou outro revestimento apropriado	Não informada
2 - Requerimento nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Everton Paulo Turno:	Reiteração com caráter de urgência ao Poder Executivo Municipal, referente aos Requerimento nº 03/2026 e nº 06/2026	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2026 Processo: 3/2026 Autores: Gilson Vitor, Paulo José Turno:	Institui a Política Municipal de Gestão de Resíduos Eletroeletrônicos no Município de Santana da Vargem-MG, integrada à Política Municipal de Coleta Seletiva e Economia Circular, e dá outras providências	Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026 Processo: 4/2026 Autores: Everton Paulo, Jackson Luiz Turno:	Institui a carteira de identificação da pessoa com fibromialgia	Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2026 Processo: 61/2026 Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028 Turno:	Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal 1.939/2025 que "Estima receita e fixa despesa do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2026 visando a abertura de crédito adicional especial Obs.: O projeto veio com um pedido de tramitação em regime de urgência.	Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2026 Processo: 2/2026 Autor: Antonio Afonso Turno: Primeiro	Cria a ouvidoria legislativa no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Obs.: Segunda votação, simbólica, com quórum de maioria simples.	Aprovada em 1º votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026 Processo: 43/2026 Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028 Turno: Primeiro	Institui os critérios e o procedimento da Avaliação de Desempenho dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem-MG, em estágio probatório para fins de estabilidade Obs.: Segunda votação, simbólica, com quórum de maioria simples.	Aprovada em 1º votação
3 - Emenda e subemenda nº 18 de 2026 Processo: - Autor: Antonio Afonso Turno:	Emenda modificativa nº 1: "Altera o artigo 1º do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 3 de 2026" Obs.: Votação única, simbólica, com quórum de maioria simples.	Recebeu emenda(s)

11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura